Serviços Inerentes à Segurança Social Portugal

de empresa Depois da retrospetiva que foi feita, falta-nos uma definição atual de empresa. O termo empresa não é completamente desconhecido para nós. A empresa é hoje encarada como um sistema, com objetivos próprios, fazendo parte de um sistema social em que se integra, comunica e interage com outros sistemas:  Trabalhadores;  Fornecedores;  Estado;  Outros. Por isso, dizemos que a empresa é um sistema aberto. A atividade da empresa é condicionada por uma série de fatores…

A Criança na Sociedade Moderna 1 – Em que tipo de sociedade crescem as crianças de hoje? Artigo 1.º da CRP – (República Portuguesa) Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. São de facto valores que caracterizam um Estado de Direito, vezes sem conta enumerados nos discursos dos políticos, que nós, povo, elegemos através de sufrágio directo, secreto e…

Igualdade.............................................13 1.4- A dignidade, a liberdade e a igualdade da pessoa portadora de deficiência ...................................................................................................16 1.5- Ações e Serviços de Saúde como de relevância pública......................17 1.6 - Direito Sanitário e Pessoas Portadoras de Deficiência.........................18 PARTE II 2-…

naturalmente. No entanto, o funcionamento deste circuito nos países em desenvolvimento não é assim tão linear, devido a um conjunto de condicionalismos relacionados quer como seu estádio de desenvolvimento, quer com algumas características económicas, sociais e até mesmo culturais. A repressão financeira exercida através dos seus três vectores principais – elevados níveis de reservas obrigatórias, programas de afectação de crédito e controlo das taxas de juro – tem um efeito nefasto…

a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência, devendo a Colônia adquirir tudo o que a Metrópole tivesse condições de vender. Para Portugal, o Brasil deveria servir seus interesses; existia para ele e em função dele. Efetivamente, o Brasil, sendo colonizado pelo processo de exploração, criou as condições para agricultura tropical centrada economicamente em torno do…

0. INTRODUÇÃO O passado recente da tributação do rendimento das pessoas colectivas em Portugal tem sido pautado por um decréscimo substancial da taxa de imposto sobre os lucros (nos últimos 15 anos, desceu de 36,5% para 25%), sendo de esperar novas reduções a médio prazo. Associado a esta descida, ocorreram alterações ao nível do apuramento da matéria colectável, base do cálculo do imposto, tendo sido limitada a aceitação de custos ou similares, com o objectivo de penalizar certas…

BRASIL Sumário 1. A história do Direito no Brasil – Colônia “O século XV possui como um dos seus principais momentos históricos o advento das grandes navegações, que permitiram a alguns países europeus, como Portugal, Espanha, e Inglaterra, explorarem os povos e as terras de localidades bastante distantes do continente europeu. Um desses lugares distantes era o Brasil, “descoberto” por Pedro Alvares Cabral no dia 22 de abril de 1500, já nos…

a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência, devendo a Colônia adquirir tudo o que a Metrópole tivesse condições de vender. Para Portugal, o Brasil deveria servir seus interesses; existia para ele e em função dele. Efetivamente, o Brasil, sendo colonizado pelo processo de exploração, criou as condições para agricultura tropical centrada economicamente em torno do…

vista ordenar, definir e orientar a conduta do homem e resolver os seus problemas, o direito esta ao serviço do homem, dos seus interesses e valores. O direito é simultaneamente uma fenómeno humano e social, destinado a definir o comportamento conveniente do homem, orientando a sua conduta de acordo com determinados padrões cujo a prática do direito considera indispensável para a harmonia social justa, e resolvendo os conflitos de interesses gerados pela convivência em sociedade.…

RAYANNE SOUZA DE OLIVEIRA O Serviço de Orientação à Família como potencializador da Rede de Serviços no fortalecimento do capital social das famílias atendidas. BELÉM 2009 3 STEFANIE RAYANNE SOUZA DE OLIVEIRA Serviço de Orientação à Família como potencializador da Rede de Serviços no fortalecimento do capital social das famílias atendidas. Artigo apresentado a Universidade da Amazônia – UNAMA para a obtenção do título em Bacharel de Serviço Social. Orientadora:…