Serviços Inerentes à Segurança Social Portugal

contribuições para a segurança social 53 2.3. ACTIVIDADE DE CONTROLO INSPECTIVO NO DOMÍNIO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 54 2.3.1. Considerações gerais 2.3.2. Informações elaboradas em matéria das relações de trabalho 2.3.3. Infracções e sanções 54 55 56 2.4. ACTIVIDADE DE CONTROLO INSPECTIVO NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 58 2.4.1. Considerações gerais 58 2.4.2. Informações elaboradas em SST 60 2.4.3. Procedimentos coercivos e não coercivos no domínio da Segurança e…

lutar, porque ainda hoje, em certas partes do mundo, são negados às mulheres direitos económicos e sociais fundamentais. As lutas das Mulheres e dos movimentos feministas dos finais do século XIX e início do século XX incidiram na conquista dos direitos políticos e pelo direito à educação de que já gozavam os homens mas eram ainda impossíveis para as mulheres. A luta pela igualdade de direitos sociais e económicos surgiu mais tarde. A mulher é um ser humano e deve ser respeitada e…

informação ou entretenimento de acordo com os seus gostos e preferências e segundo as suas escolhas. A disponibilidade, em todo o Portugal, da Televisão Digital, prevista para 2012, e a disseminação da IPTV, permitirá a toda a gente uma experiência completamente diferente, com a Televisão e os seus conteúdos, do que até agora era possível, aparecendo inúmeros serviços “tailor made” e “on-demand” com o intuito de satisfazer uma população cada vez mais segmentada quer nos seus gostos…

INTRODUÇÃO Instituto Nacional de Segurança Social Constituído em 1992, é um Instituto de carácter Publico integrado na administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Prossegue as atribuições do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, sob a superintendência e tutela do respectivo Ministro. Como organismo central, tem jurisdição sobre os serviços provinciais em todo o território nacional. As transformações

INFORMAÇÃO MILLENNIUM BCP PARTICULARES Blue da American Express® O SEU DINHEIRO VAI E VEM RECEBA 5% DE NA CONTA CARTÃO, EM CADA COMPRA, COM UM MÁXIMO DE 100€/ANO TAEG 21,9% Site Millennium bcp com a melhor classificação em segurança Cartão Blue da American Express O Cartão Blue da American Express (TAEG 21,9%) devolve-lhe parte do dinheiro das suas compras do dia-a-dia, realizadas até 31 de dezembro de 2014.Todos os meses será creditado na sua conta cartão o…

A colonização por Portugal e a dizimação indígena. Uma das questões mais difíceis de ser enfrentada na atualidade é a questão que envolve o índio no cenário trabalhista, não só por causa de suas tradições e culturas que devem ser respeitadas, mas também sua inserção no labor de forma digna e que do fruto do seu trabalho possa se desenvolver como ser humano. A história nos mostra, desde a colonização do Brasil por Portugal, a atuação portuguesa para desbravar as novas terras,…

....... 17 3.1.2. Origem, Conceito e Produtos Fnac ............................................................. 17 3.1.3. Visão, Missão e Valores ............................................................................. 18 3.1.4. Fnac em Portugal ....................................................................................... 19 3.1.4.1. Fnac Colombo ..................................................................................... 20 3.2. Actividades Desenvolvidas na…

.......................................................................... 3 DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS DO TRABALHADOR .......................................................................... 4 OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREGADOR EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ......... 5 ACTIVIDADES OU TRABALHOS DE RISCO ELEVADO ............................................................................... 7 CASO “CONDIÇÕES DE SHST RESPEITADAS?” : .................................................

ESTUDO CONSTITUCIONAL SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E SUA APLICAÇÃO SOCIAL Danilo Mendonça da Costa[1] Virgínia Helena Lins Maia[2] RESUMO O avanço social e as conquistas obtidas com movimentos revolucionários foram de fundamental importância para assegurar direitos inerentes a cada pessoa, como a liberdade, vida e dignidade. Direitos esses que passaram a compor as Constituições de vários países como fundamentais, garantindo assim maior…

CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA 5T OSTÕE S, SA André Viamontes-5580 António Abreu-5589 Célia Ferreira-5609 Luís Grego-2605 Paulo Costa-5554 Dr. Mário Coelho, docente da Unidade Curricular de Fundamentos de Gestão RESUMO: Da importância de promover Portugal, a sua gastronomia e a região do Porto, surgiu o "5 Tostões". Um projeto arrojado mas dinâmico. Simplesmente Único! ESCOLA SUPERIOR DE PORTO, JANEIRO, 2013 AGRADECIMENTOS Este trabalho é o resultado da colaboração, empenho e dedicação de todos