Serviços De Terraplanagem Em Loteamento

Industrial, o centro, escolas, universidades, hospitais, parques, aeroporto, a Linha do Emprego e futuramente, com a realização da obra, a diversos municípios da Região Metropolitana. O crescente aumento dos centros urbanos provoca uma demanda maior dos serviços de transporte, o que acentua cada dia mais os problemas de deslocamento urbano, exigindo mais soluções tecnológicas, operacionais modernas compatíveis com os níveis crescentes de demanda. Foi o caso da Região Metropolitana de…

➢ IRPF = Imposto de Renda das Pessoas Físicas. ➢ IRPJ = Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. ➢ CSLL = Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. IMPOSTO SOBRE CONSUMO □ ISS = Imposto sobre Serviços. ❖ ICMS = Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. ➢ IPI = Imposto sobre Produtos Industrializados. PIS = Programa de Integração Social. ➢ COFINS = Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. IMPOSTO REGULATÓRIO ➢ II…

Pesquisa: Políticas de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Orientadora: Profa. Dra. Wilza Gomes Reis Lopes Teresina – PI 2012 ii FICHA CATALOGRÁFICA Universidade Federal do Piauí Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco Serviço de Processamento Técnico A345r Albuquerque, Marcos Machado de. Relação entre o uso e ocupação do solo e variáveis climáticas: Estudo em bairros da cidade de Teresina, Piauí / Marcos Machado de Albuquerque. Teresina: 2012.…

TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO Art. 2 - São Tributos Municipais: I – Impostos: a) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU); b) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); c) Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI); II – Taxas: a) Taxa de Expediente e Serviços Diversos; b) Taxa para Execução de Obras e Habite-se; c) Taxa de Licença para Localização; d) Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros…

e debatido em reunião compartilhada com os gestores locais do Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário. A participação e o controle social, tema obrigatório para a consolidação das políticas de saúde, tiveram seu lócus rompido com os limites dos serviços de saúde e alcançado o conjunto da sociedade e do estado, sendo percebidos como instrumentos de luta pela ampliação do acesso aos meios de saúde. As ações voltadas para sua implementação serão apresentadas no segundo momento desse…

melhorias. Imposto é uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações para um governo, a partir de uma base de cálculo e de um fato gerador. Taxa é a exigência financeira a pessoa física ou jurídica para usar certos serviços fundamentais. É a contraprestação de serviços públicos ou benefícios realizados.(Ex. Taxa de iluminação, Taxa de Coleta de Resíduos, etc...). Contribuição de melhoria origina se de uma situação que representa um benefício especial auferido pelo…

último é o documento que sistematiza e estabelece o traçado prévio da operação de uma unidade de ação. É, portanto, a unidade elementar do processo sistemático da racionalização de decisões. Constitui-se da proposição de produção de algum bem ou serviço, 16 com emprego de técnicas determinadas e com o objetivo de obter resultados definidos”. (NOGUEIRA, 2013). Ao se compreender que a justiça ambiental trata de conflitos: “Falamos de conflito porque eles batem de frente com…

Manual Técnico Manual Técnico Aplicado a Edificações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Manual Técnico Apresentação O presente MANUAL TÉCNICO pretende cumprir o papel de difundir as principais normas que conformam a legislação urbanística do Município de Belo Horizonte visando orientar o profissional na elaboração de projetos de edificações. Desejamos que o material aqui apresentado constitua-se em um instrumento fartamente útil, pois

cidade até aquele momento. Ou seja, a expansão da cidade e as alterações no meio ambiente foram impulsionadas por um novo contexto econômico, que ocorreu através da valorização e ocupação de novas áreas e dos investimentos em infra-estrutura e serviços, onde a figura do Estado já se fazia presente, vindo a tornar-se fundamental. Num primeiro momento essa nova configuração foi fruto do predomínio dos interesses da elite econômica cafeeira aliada ao poder público. O resultado dessa…

LIVRO PRIMEIRO NORMAS GERAIS TÍTULO I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS O Código Tributár io Art. 2º Mu nicipal cria os seguint es tributos: I - os impostos: a) sobre a propriedade predial e territorial urbana; b) sobre serviços de qualquer natureza; e c) sobre tr ansmissão propriedade “inter-vivos”. de II - as taxas: a) decorrentes do exercício do poder de polícia; e b) de cor ren tes públicos. de ser viços 2 ANO XI Nº. 864…