Serviços De Terraplanagem Em Loteamento

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Banco do Conhecimento Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais DGCON/DIJUR Serviço de Pesquisa Jurídica DGCON/SEAPE Revista Jurídica Nº 14 CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ( j u ri sp ru d en ci a @tj rj .j u s .b r) Revista Jurídica no14 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos Presidente do Tribunal…

7 lugares de todo o mundo competem entre si, pela atracção e fixação de recursos humanos, financeiros e organizativos. O lugar afirma-se com duas características: a primeira global, já que conecta os fluxos de capital multinacional, bens e serviços, e força de trabalho; e a outra local, correspondente à utilização dos poderes das características concretas do lugar, da sua história, dos seus costumes e tradições. O lugar funciona como interface ou plataforma que coloca em relação…

PARTE ESPECIAL – TRIBUTOS Art. 2º - Ficam instituídos os seguintes tributos: I – IMPOSTOS Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis; Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. II – TAXAS Taxa de Serviços Públicos; Taxa de Licença. III – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA TÍTULO I DOS IMPOSTOS CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E…

IMETAME RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO TERMINAL INDUSTRIAL IMETAME Relatório Técnico CPM RT 395/11 Dezembro/11 Revisão 00 CEPEMAR - Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda Av. Carlos Moreira Lima, 90, Bento Ferreira, CEP 29050-650 - Vitória/ES PABX: (27) 2121-6500 - FAX: (27) 2121-6528 E-mail: cepemar@cepemar.com Conteúdo 1 APRESENTAÇÃO ......................................................................................... 01 2 IDENTIFICAÇÃO…

infra-estruturas marcantes para o progresso e desenvolvimento do país, afirmando-se pela qualidade, tecnicismo e rigor da sua execução. O campo de actuação da EMPRESA, no âmbito da Construção e Obras Públicas, abrange áreas tão diversificadas como Terraplanagens, Auto Estradas e estradas, Pontes e Viadutos, Infra estruturas Urbanas e Industriais, Estações de Tratamento de Águas Residuais e Efluentes, Sistemas de Drenagem e de Esgotos, Aproveitamentos Hidráulicos e…

públicos; IX - dispor sobre organização, administração e execução dos serviços locais; X - dispor sobre administração, utilização e alienação dos bens públicos; XI - organizar o quadro e estabelecer o regime jurídico único dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas, com o respectivo plano de carreira; XII - organizar e prestar, diretamente, ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos locais; XIII - planejar o uso e a ocupação do…

interna e externa das fábricas. Ao mesmo tempo ocorre a expansão da cidade de São Paulo e a formação da região metropolitana envolve o ABC, São Bernardo e o Baeta Neves. se integram à nova dinâmica e atendem às necessidade de serviços. As atividades de comércio e serviços passam a predominar. A paisagem se altera com o fim dos galpões e a verticalização. A Tognato insere-se nessas transformações e seu estudo possibilitou compreender como as novas dinâmicas produtivas relacionam-se…

reuso pode ser usada na sua empresa O produto pode ser utilizado para diversos processos em sua empresa; Limpeza de pisos, pátios ou galerias de águas pluviais; Assentamento de poeira em obras de execução de aterros e terraplanagem; Preparação e cura de concreto em canteiros de obra, e para estabelecer umidade ótima em compactação e solos; Desobstrução de rede de esgotos e águas pluviais; combate a incêndios; geração de energia e refrigeração de equipamentos em…

empreendimento estabelece políticas diferenciadas de ocupação do espaço que resultarão em benefícios para a vizinhança. A preservação e recuperação do ambiente natural – água, flora e fauna – e a dinamização da economia – através da geração de empregos e serviços permanentes – são alguns dos fatores que certamente contribuirão para a melhoria da qualidade de vida da população local, em relação ao uso atual da Gleba Itapuranga IV (ver – Medidas e Programas Ambientais…

contribuição especial. As receitas devem ser individualizadas por subartigos. 02 – Impostos indirectos Engloba as receitas que recaem exclusivamente sobre o sector produtivo, incidindo sobre a produção, a venda, a compra ou a utilização de bens e serviços. Consideram-se igualmente as receitas que revistam a forma de taxas, licenças, emolumentos ou outras semelhantes pagas por unidades empresariais. 02.02.06 – Outros – Compreende as receitas provenientes da cobrança de taxas,…