Serviços De Terraplanagem Em Loteamento

Circulação Instalações Sanitárias Bebedouros Vestiários Refeitórios Local para Creche Local para Assistência Médica Outros Locais de Trabalho Edificações destinadas a Comércio e Serviços Edifícios de Escritórios Lojas, Armazéns, Depósitos e Estabelecimentos Similares Garagens, Oficinas, Postos de Serviço e de Abastecimento de Veículos e Edifícios-Garagem Edifício-garagem Aeroportos, Estações Rodoviárias, Ferroviárias e Estabelecimentos Similares Obras Complementares das Edificações

.Art. 32 Das Penalidades...................................................................................Art. 42 Disposições Especiais.........................................................................Art. 45 TÍTULO II DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN Capítulo I Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V Da Obrigação Principal Do Fato Gerador .................................................................................Art. 51 Da não Incidência e da Isenção.

pauta-se desde a concepção do projeto à sua plena execução, tendo aí como alvo as empresas que prestam serviços de Geologia em engenharia de Minas, meio Ambiente e em fim: obras viárias. O projeto bem como sua fiscalização é porque trata-se de levantamentos geotécnicos, que incluem estudos de geologia aplicados na execução de projetos e obras como túneis, galerias, estradas de rodagem, loteamentos, ferrovias, aeroportos, portos, estabilidade de encostas e taludes que necessitam de…

competência para lançar, cobrar e fiscalizar os tributos especificados neste Código e nas leis a ele subseqüentes. § 1º - A competência tributária é indelegável, salvo a atribuição da função de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida a outra pessoa de direito público. § 2º - Não constitui delegação de competência o cometimento a pessoa de direito privado do encargo ou função de arrecadar tributos.…

04 1.1– Quadro de áreas ..............................................................................................04 1.2- Descrição do ......................................................................041.3– empreendimento Serviços preliminares .....................................................................................05 2. Descrição de materiais e procedimentos ..........................................................062.1– Fundações ........

competentes. § 2º - Quanto o sistema de saneamento individual adotado for fossaséptica, em nenhum caso poderá ser de padrão inferior ao exigido pela P-NB-41. Art. 7º Nas Zonas de Expansão Urbana, satisfeitas as exigências da Legislação Específica, o Loteamento e a utilização do solo sob a forma de condomínios residenciais unifamiliares somente serão licenciados para os terrenos imediatamente adjacente ás áreas já urbanizadas, a fim de evitar a dispersão da ocupação do solo. § 1º -…

............. 45 7 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO ........................................ 46 7.1 Legislação municipal relacionada ao saneamento ...................................... 46 7.1.1 Código de Posturas ...................................................................................... 46 7.1.2 Parcelamento do solo urbano ...................................................................... 47 7.1.3 Normas adicionais para loteamentos ....................................

solos. - preparação da superfície de contato entre o terreno e o aterro, quando inclinado, em forma de degraus. - implantação de uma drenagem de base quando ocorrer infiltrações significativas pelo aterro. 5.3.10.1.1 Retaludamento Processo de terraplanagem ao qual se altera os taludes através de cortes ou aterros. O retaludamento é o tipo de obra mais usada em estabilização, devido à sua simplicidade e eficácia. Imagem de uma obra de retaludamento Fonte:…

Ambiental do Paraná..................................................................15 3.1.8 Consulta à Mineropar...................................................................................................15 3.1.9 Consulta de Viabilidade para Serviços de Infraestrutura..............................................15 3.1.10 Desapropriação de Área Privada...................................................................................17 3.2 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O…

TEMAS GEOLÓGICOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CADERNO I PROCESSOS NATURAIS MODIFICADORES DO RELEVO TERRESTRE Regina Celia Gimenez Armesto Foto da capa: Rio Camaiú, em Novo Aripuanã (AM). Fonte: CPRM. Serviço Geológico do Brasil. Mapeamento Geológico da Folha Sumaúma (AM). No prelo. TEMAS GEOLÓGICOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Caderno I - PROCESSOS NATURAIS MODIFICADORES DO RELEVO TERRESTRE APRESENTAÇÃO Os cadernos de Temas Geológicos para Educação Ambiental foram concebidos com o intuito de levar