Servidão Urbana

sua assimilação jurídica a bestas de carga. -> A escravatura era a mais drástica comercialização urbana de trabalho: redução de pessoa como objeto de compra e venda nos mercados metropolitanos. -> Destino dos escravos -> trabalho agrário. -> Eram a mola econômica que unia a cidade e o campo. -> Constituíam uma forma alternativa de trabalho. A formação do regime feudal: A servidão e o lugar que ocupam as comunidades aldeãs - O esquema que Engel - 1º) Durante o Baixo…

do camponês servo foi edificado, a coerção feudal, que permitia que o senhor pudesse exigir tributos e prestações pessoais, sobre essas teorias, chamados então de servidão. Varias foram as formas e graus de servidão, surgiram durante o feudalismo, de forma geral, a agricultura nesses feudos obedecia uma logica interna em que a servidão era o principal ponto. Na aldeia, os camponeses tinham as suas casas e um pequeno quintal, onde se cultivavam varias plantas necessárias e tinham também as suas

intervenção do Estado na propriedade privada e atribuir o valor da NP2 da disciplina de Bases Processuais da Administração Pública. Será realizada no presente estudo, a apresentação dos principais aspectos do tombamento, da desapropriação, da servidão administrativa, da limitação administrativa e da requisição administrativa. Todos assuntos relacionados ao tema a ser abordado. 2 - DESENVOLVIMENTO 1. Limitação administrativa. A limitação administrativa é uma forma que o Estado intervém

aos fatores exigidos pela função social a que está condicionada. A Constituição ao mesmo tempo em que garante o direito a propriedade condiciona o instituto ao atendimento da função social (art. 5º,XXIII). Já em seu art. 182, § 2º, a propriedade urbana cumpre a função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, isto é, haverá situações em que o plano diretor do Município entrará em rota de colisões com interesses do proprietário.…

17/10/2012) IV - responsabilidade comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, na criação de políticas para a preservação e restauração da vegetação nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais; V - fomento à pesquisa científica e tecnológica na busca da inovação para o uso sustentável do solo e da água, a recuperação e a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa; (Inciso acrescido pela…

ESPÉCIES 12 4.1 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 12 4.2 USUCAPIÃO ORDINÁRIA 13 4.3 USUCAPIÃO ESPECIAL 15 4.3.1 Usucapião Especial Rural 15 4.3.2 Usucapião Especial Urbana 16 4.4 USUCAPIÃO COLETIVA 17 5. COISAS E DIREITOS SUJEITOS OU NÃO À USUCAPIÃO 17 5.1 USUCAPIÃO NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 18 5.2 USUCAPIÃO NA SERVIDÃO 18 5.3 USUCAPIÃO NO USO E NA HABITAÇÃO 20 5.4 O DOMÍNIO ÚTIL DA ENFITEUSE 20 5.5 COISAS NÃO SUJEITAS À USUCAPIÃO 21 6. AÇÃO DE USUCAPIÃO…

propriedade de terceiro, em virtude de algum interesse público previsto em lei. Ex. servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento. 1 1 2 3 4 5 Intervenção do Estado na Propriedade Formas: Restritiva Supressiva – Servidão Administrativa 1 - Desapropriação - Requisição – Ocupação Temporária – Limitação Administrativa - Tombamento Servidão Administrativa 1 – Conceito: É o direito real público que autoriza o…

Administrativo, ministrada pela profa. ” Manaus Junho de 2013 AS MODALIDADES DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE Sumário: Introdução; 1.Modalidades; 1.1. Servidão Administrativa; 1.2. Requisição Administrativa; 1.3. Tombamento; 1.4. Desapropriação; 1.5. Limitação Administrativa; 1.6. Ocupação Temporária; 2. Considerações Finais; Referências. INTRODUÇÃO O trabalho aqui exposto tem por…

2.1.4 Servidão Administrativa 8 2.1.5 Desapropriação 8 2.1.6 Tombamento 10 Conclusão 12 Referências Bibliográficas 13 Introdução. Este trabalho tem como tema a “Intervenção do Estado na Propriedade” e possui a finalidade de mostrar a necessidade de tal intervenção e em quais situações é possível que isso ocorra. Também estão contidas as modalidades de intervenção estatal, que são as Limitações Administrativas, a Ocupação Temporária, a Requisição Administrativa, a Servidão…

ambiental da área; c) a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas, observadas as condições estabelecidas nesta Lei; d) a regularização fundiária de assentamentos humanos ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas, observadas as condições estabelecidas na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009; e) implantação de instalações…