Servidão Urbana

possuidor de um lote urbano localizado no loteamento das Aves, na Rua, no lote n°, quadra de n°, nesta comarca, desde a data de 10 de janeiro de 1998. Conforme o contrato de promessa de compra e venda. (em anexo). O imóvel está localizado na área urbana, composto por uma área de extensão de 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), conforme planta do imóvel e memorial descritivo, assinado por profissional habilitado, (em anexo). A ré é proprietária do imóvel, conforme matrícula…

UCAPIÃO USUCAPIÃO É o modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais (usufruto, uso, habitação, enfiteuse e servidão) pela posse prolongada da coisa. De relação com o CC francês, o CC brasileiro disciplina a usucapião como instituto autônomo, mas com afinco com a prescrição, a tal ponto de colacionar neste instituto as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição (art. 1244). Quase todos os bens podem ser objeto de usucapião, com exceção dos bens…

Prof. Dr. Antonio Rago Filho REVOLUÇÃO RUSSA E SOCIEDADES PÓS-REVOLUCIONÁRIAS J. Paulo Netto – “Introdução” a Lênin E. Hobsbawm – A Revolução Mundial J. Chasin – A Crise nos Dois Sub-Sistemas do Capital Complementares: Victor Serge – Da Servidão à Revolução Proletária Perry Anderson – Trotsky/Stálin L. Tolstoi A Morte de Ivan Illitch Gorki Europa pré-Revolução Russa       Consolidação do capitalismo Lutas de classes já plenamente capitalista,…

Celso Santos Carvalho Daniel Todtmann Montandon Capítulo I - Diretrizes Gerais Art. 1º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.…

eram direitos trabalhistas, sentia apenas gratidão pela família que me acolhia em sua casa e me dava emprego. Ainda sou grata, mas sei que milhões de pessoas que realizam o trabalho doméstico não podem constituir um gueto social, numa relação de servidão incrustada no século 21. Agora temos um contexto favorável. Mais de 15 anos de baixa inflação, com melhoria de distribuição de renda, avanços importantes nos programas de transferência de renda e baixo nível de desemprego são fatores…

expressão “trabalhos forçados”, embora quase sempre impliquem o uso de violência. Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. O trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da…

empresas concessionárias, a religação da água e a energia elétrica. Afirma ainda a autora, não possuir nenhum imóvel, rural ou urbano, destarte, se encontra em conformidade com o artigo 183 da CF/88: "Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.…

expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência. Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de…

Com a queda do império romano, foi inevitável a desarticulação da rede urbana, resultando na quebra da hegemonia política romana sobre a bacia do mediterrâneo. Navegações foram bloqueadas no mediterrâneo culminando na escassez da atividade comercial e o crescimento das atividades agrícolas produzidas no campo, definindo o modo de produção feudal que era sustentado na mudança do caráter dos latifúndios e a instituição da servidão. O modo de produção feudal era a principal fonte economica,…

que era responsável pela política externa e interna. A sociedade Maia constituíase como uma sociedade de classes onde a elite dominante, de caráter hereditário (militares e sacerdotes), exercia seu poder sobre camponeses que viviam em estado de servidão coletiva. O comércio era prolífero nos centros urbanos, sendo o comerciante muito respeitado na sociedade. Sociedade dividida em: Imperador, sacerdotes, nobreza, comerciantes, guerreiros, artesãos, escravos e camponeses. A religião e…