Servidão De Passagem Jurisprudencia

PROPRIEDADE...................................................................05 3 ÁRVORES LIMÍTROFES ......................................................................................09 4 PASSAGEM FORÇADA.........................................................................................09 5 PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES..........................................................11 6…

horária total: 24h 1 1.3 Objetivos: Prover atualização e informação sobre Direitos Reais principalmente a luz dos diálogos das fontes, e, ainda atinente ao Código Civil de 2002. Interpretado com base na mais moderna doutrina e na mais recente jurisprudência. Prover reflexões sobre questões controvertidas acerca dos direitos reais na sistemática brasileira vigente. 1 1.4 Conteúdo programático 1. Panorâmica de Direitos Reais. 2. Posse, 3. Direitos Reais em coisa própria e em coisa…

Quanto à forma: condomínio pro diviso. - Quanto à origem: condomínio voluntário. B) B) É lícito que Maria, na divisão do condomínio, seja reconhecida como proprietária de 2/3 do imóvel, ainda que com oposição de Edgar? Gabarito: Sim. A jurisprudência reconhece a possibilidade de usucapião das áreas sujeitas à utilização exclusiva, desde que preenchidos os requisitos da usucapião extraordinária. Questão objetiva 1 (AGU ADV 2009) Julgue em certo ou errado os itens abaixo: …

“eu preciso da sua terra para construir um hospital”. 3) Indireta A Administração Pública finge a ocorrência de uma servidão que, na verdade, configura uma desapropriação. Como exemplo, pode-se citar a passagem de fios de alta tensão pela propriedade, onde o particular não poderá construir, tendo em vista o campo energético em que há na fiação. Neste caso, a jurisprudência entende que deve haver desapropriação indireta, pois inibe o proprietário na utilização do bem. Assim, a…

PROPRIEDADE 48. Introdução 49. Modos CAPÍTULO V — DOS DWEITOS DE VIZINHANÇA Introdução Do uso anormal da propriedade 51 .1. Espécies de atos nocivos 51.2. Soluções para a composição dos conflitos Das árvores limítrofes Da passagem forçada Da passagem de cabos e tubulações Das águas Dos limites entre prédios e do direito de tapagem Do direito de construir 57.1. Limitações e responsabilidades 57.2. Devassamento da propriedade vizinha 57.3. Aguas e beirais…

................45 52. DAS ÁRVORES LIMÍTROFES.....................................................................................................................46 53. DA PASSAGEM FORÇADA.........................................................................................................................46 54. DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES ........................................................................................47 55. DAS ÁGUAS..............................................

— DA PERDA DA PROPRIEDADE 48. Introdução 49. Modos CAPÍTULO V — DOS DWEITOS DE VIZINHANÇA Introdução Do uso anormal da propriedade 51 .1. Espécies de atos nocivos 51.2. Soluções para a composição dos conflitos Das árvores limítrofes Da passagem forçada Da passagem de cabos e tubulações Das águas Dos limites entre prédios e do direito de tapagem Do direito de construir 57.1. Limitações e responsabilidades 57.2. Devassamento da propriedade vizinha 57.3. Aguas e beirais 57.4. Paredes…

constitucional de cuidado ao meio-ambiente, e portanto nestes casos o domínio público de sobrepõe a vontade do dono da árvore. 4. PASSAGEM FORCADA A passagem forcada é uma maneira que achou o Código Civil de regular aqueles casos onde é extremamente necessário que haja uma permissão de entrada do proprietário na propriedade de seu vizinho, para passagem, visto que existe entre as duas propriedades um completo e absoluto encravamento, decorrente da ausência de qualquer saída…

agravada quando argumenta (fls. 498-501), como argumentou em janeiro/2005 (fls. 140-144), demora no cumprimento da obrigação em razão de ato de terceiro, pois, para remover a linha elétrica da faixa de servidão da Rodovia SP-333, negociou com a empresa Usina São Francisco a instituição de servidão de passagem em sua propriedade. A linha, evidentemente, não poderia ser desligada de forma abrupta nem por prazo prolongado, dada a Agravo de Instrumento nº 2089233-52.2015.8.26.0000 -…

PERDA DA PROPRIEDADE 48. Introdução 49. Modos CAPÍTULO V — DOS DWEITOS DE VIZINHANÇA Introdução Do uso anormal da propriedade 51 .1. Espécies de atos nocivos 51.2. Soluções para a composição dos conflitos Das árvores limítrofes Da passagem forçada Da passagem de cabos e tubulações Das águas Dos limites entre prédios e do direito de tapagem Do direito de construir 57.1. Limitações e responsabilidades 57.2. Devassamento da propriedade vizinha 57.3. Aguas e beirais 57.4.…