Serviços Penais 1

MARKETING O QUE E QUEM FAZ QUAIS AS TENDENCIAS – CAPA SEM ORELHA.pdf 1 28/7/2011 14:53:00 Carlos Frederico de Andrade À o 2ª Ediçã a Ca r lo s Fr e de r ico de A n dr ade d Atualiza medida que os mercados se aproximam, cada vez mais se fala em marketing. Contudo, você saberia definir o que de fato é marketing, suas quem faz o marketing? Neste livro, você tem um amplo panorama desta que é uma das áreas em maior expansão no mercado. Aqui, você encontra os principais conceitos de…

FAEST – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE TIMBAÚBA CRIMES DE RESPONSABILIDADE – PREFEITO AQUISIÇÃO DIRETA DE BENS OU REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS QUANDO EXIGÍVEL A REALIZAÇÃO DE CARTA CONVITE – ATIPICIDADE PENAL LUCIANO DA SILVA BEZERRA ORIENTADOR: PROFº BRUNO VIANA TIMBAÚBA/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 JUSTIFICATIVA 05 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 I – INTRODUÇÃO Embora o título já…

HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADO POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO OU ATUANDO EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E ATRIBUIÇÃO APURATÓRIA. Alan Pereira Wiggers1 Aldo Nunes da Silva Júnior2 RESUMO O presente estudo tem por objetivos pesquisar as alterações legislativas operadas a partir de 1996 em relação ao crime doloso contra a vida de civil praticado por militar estadual em serviço ou atuando em razão de sua função, perquirir a definição de crime militar e…

da prisão - Michel Foucault » Dos delitos e das penas – Beccaria » Espécies de sanção Penal a) pena, aplicada aos agentes imputáveis; b) Medida de segurança, aplicada aos agentes inimputáveis por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Obs1: Com relação aos semi-imputaveis poderão receber pena reduzida ou medida de segurança; Obs2: As medidas socioeducativas não constituem sanção penal - iniciativa visando a ressocialização do menos e sua reinserção no meio…

atingindo as vítimas A, B e C. Obs.: o Concurso de Crimes tanto vale para Crimes Dolosos quanto Crimes Culposos. Consequência – aplica-se a pena do mais grave aumentada de 1/6 até a metade. Nº de Crimes Aumento 2. + 1/6 3. 1/5 4. ¼ 5. 1/3 6. ½ Discricionariedade Regrada – ver conceito Critério Exasperação Concurso Material Benéfico – acontece nos casos que no…

Exercícios da UNIDADE I 1) Entre as alternativas abaixo relacionadas, aponte aquela que não é considerada “prestação de serviços” para fins de aplicação das normas e princípios contidos no CDC. a) b) c) d) e) Tratamento odontológico; Contrato de seguro; Empregada doméstica; Agenciamento de viagens; Fornecimento de energia elétrica. 2) À luz do Código de Defesa do Consumidor, não constitui um direito básico do consumidor: a) b) c) d) reconhecimento da sua vulnerabilidade no mercado de…

Responsabilidade da pessoa jurídica em crime ambiental 1. Aspectos Gerais À guisa de início e a título de esclarecimentos cumpre destacar que crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Assim, ao crime é reservada uma pena de reclusão e detenção, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa a que o agente deva cumprir. Para tanto, é necessário algumas indagações quais sejam, a pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime? A pessoa jurídica de Direito Público…

RICARDO S. PEREIRA NOÇÕES DE DIREITO PENAL TEORIA 123 QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS GABARITADAS ¾ Teoria e Seleção das Questões: Î Prof. Ricardo S. Pereira ¾ Organização e Diagramação: Î Mariane dos Reis 1ª Edição OUT − 2012 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca…

ou fornecedor de bens ou serviços e o consumidor, frente a um mundo cada vez mais globalizado e formas de fraude e abuso cada vez mais eficazes, lesivas ao consumidor. Por fim, um breve comentário dos crimes contra o consumidor tipificados na lei imposta pelo legislador, no intuito de destacar a sua importância e os aspectos mais relevantes do assunto em questão. PALAVRAS-CHAVE: Lei nº 8.078/90. Crimes Contra o Consumidor. Infração Penal. Tipificação das infrações Penais. Fornecedor. …

LÍNGUA PORTUGUESA 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3. Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Regência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação de estruturas. 15. Paralelismo sintático. 16. Relações de…