Sergio Campinho

pedido de patente (é o chamado período de graça). BIBLIOGRAFIA BLASI JÚNIOR, Clésio Gabriel Di e outros. A propriedade industrial. Rio de Janeiro: Forense. 2000. 332 p. CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo Código Civil. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2005.387 p. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. v.1. 9 ed. São Paulo: Saraiva. 2005. 507p. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito…

b- O impedido não pode ser sócio da sociedade empresarial, mas pode ser acionista. Diferença: sociedade simples - sociedade empresarial – viés empresário Fichamento de artigo: 6- A Capa, máximo de 10 páginas de conteúdo, resumo do artigo Sérgio Campinho – o direito da empresa- capítulo 1 ao 4 – página 80 Entrega – até o dia da prova do B2 entregue antes aumenta a nota Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou…

decide se acusa ou não. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, no 214, Nov.2006 ARAÚJO, Denilson Cardoso de. A emancipação civil e suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1727, 24 mar. 2008 CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. VENOSA. Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. v. 1. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil…

diferenciadas; Possibilidade de fornecer para o governo e outras empresas; Segurança para exercer sua atividade de forma legal; Apoio técnico do Sebrae e demais entidades; Possibilidade de emitir nota fiscal: Sociedades Anônimas - S/A: Segundo Campinho (2011) a Sociedade Anônima (S/A) é uma das várias formas que uma empresa pode ser constituída. Segundo a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, “a companhia ou Sociedade Anônima terá o capital dividido em ações e a…

permitir a limitação da responsabilidade de seus sócios. É bem verdade que o artigo 997, VIII, do Código Civil prevê que o contrato deve estipular "se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais". Segundo o Professor Sérgio Campinho, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, os sócios, na sociedade simples, poderão, ou não, responder subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações sociais. Tal questão deverá ser definida no contrato social. Caso não haja…

SENHOR DO BONFIM – CAMPUS VII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA ESCOLAR CHRISTOVAM LOPES RÉGIS JÚNIOR JENNIE DO CARMO MÁRTIRES CAMPINHO JOSÉ ERENILSON PEREIRA MUNIZ RODOLFO MUNIZ DE SOUZA FILHO INFORMÁTICA E EDUCAÇÃO ESCOLAR REMANSO – BAHIA Novembro de 2006 CHRISTOVAM LOPES RÉGIS JÚNIOR JENNIE DO CARMO MÁRTIRES CAMPINHO JOSÉ ERENILSON PEREIRA MUNIZ RODOLFO MUNIZ DE SOUZA FILHO INFORMÁTICA E EDUCAÇÃO ESCOLAR Trabalho apresentado ao Curso de…

antigos. O futebol tornou-se tão popular graças a seu jeito simples de jogar. Basta uma bola, equipes de jogadores e as traves, para que, em qualquer espaço, crianças e adultos possam se divertir com o futebol. Na rua, na escola, no clube, no campinho do bairro ou até mesmo no quintal de casa, desde cedo jovens de vários cantos do mundo começam a praticar o futebol. | História do Futebol : origens Origens do futebol na China Antiga Na China Antiga, por volta de 3000 a.C, os…

Sociedade, Sociedade Empresária e Sociedade Simples. Todos definidos conforme a quantidade de pessoas envolvidas e o tipo de atividades a serem desenvolvidas. Bibliografia. Campinho, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. Negrão, Ricardo. Direito empresarial. Estudo unificado, São Paulo. Saraiva, 2008.…

In casu, este artigo diz respeito ao registro da sociedade: se o hospital era registrado no RCPJ, hoje deve ser registrado no RPEM, pois este é o órgão competente para seu cadastro, atualmente. Contrário a esta tese, absolutamente isolado, Sérgio Campinho defende que não há necessidade da migração dos registros, pois entende que o registro da época é ato jurídico perfeito, e que a sociedade tem direito adquirido a mantê-lo lá, só migrando se o quiser – a nova regra, em relação ao registro, não

verifica-se que os cônjuges têm liberdade para desenvolver suas atividades profissionais, podendo dispor e administrar bens, porém encontram restrição no tocante à disposição dos bens imóveis, uma vez que é exigida a outorga do outro consorte. Assinala Sérgio Gischkow Pereira 25 que o art. 1642, inciso I, do Código Civil, reitera, de maneira genérica (norma para qualquer regime) que a disposição de bens sempre encontra o limite previsto no art. 1.647, em seu inciso I. Ainda, para…