Sergio Campinho

dos Tribunais, 2011. p. 149. 73 Seria o caso de utilizar a prisão como técnica coercitiva para alcançar o fazer ou não fazer determinado pelo juiz, diante da cláusula aberta do artigo 461, § 5.º do Código de Processo Civil. Nesse sentido: ARENHART, Sergio Cruz. A prisão civil como meio coercitivo Disponível em: <http://academia.edu/214441/A_PRISAO_CIVIL_COMO_MEIO_COERCITIVO>. Acesso em: 7 janeiro, 2013; GUERRA, Marcelo Lima. Direitos Fundamentais e a proteção do credor na execução…

se obriga o sócio; f) as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, seus poderes e atribuições; g) participação de cada sócio nos lucros e perdas; h) se os sócios respondem ou não subsidiariamente pelas obrigações sociais". (CAMPINHO, Sérgio, "O Direito de Empresa" 8ª edição, pp.93) Nesta sociedade, para se alterar o contrato social é necessário votação e exige unanimidade salvo em casos em que o contrato determine quórum diferente. 2.1.2 – DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE…

cláusulas essenciais estabelecidas em lei, diferentemente dos outros contratos de sociedade. - Finalidade: realização de empreendimentos de risco mediante delegação da execução de um determinado negocio ao sócio ostensivo. - Definição de Sérgio Campinho: contrato associativo, de participação ou parceria provisória, não sujeito a registro, em que duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas se obrigam a explorar uma ou mais atividades econômicas, em proveito comum, visando à partilha…

amplitude a partir de pressupostos de racionalização do espaço, disciplinamento social através de dispositivos legais e de organização da cidade conforme funções específicas de cada bairro14. 13 DERENZI, Biografia de uma ilha, p. 48. 14 PECHMAN, Sérgio; FRITSCH, Lilian. A Reforma Urbana e seu Avesso: algumas considerações a propósito da modernização do Distrito federal na virada do século. Revista Brasileira de História, São Paulo, ANPUH, Editora Marco Zero, v. 5, n. 8/ 9, 1985.…

necessidade do contador nas entidades, sendo essa suplica desse profissional, um fator decisivo para o progresso na carreira contábil. REFERÊNCIAS BULGARELLI, Waldirio. Sociedades, Empresa e Estabelecimento. Editora Atlas. 1980. CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Empresa à Luz do Novo Código Civil. 8ª edição, Editora Renovar. São Paulo, 2007 FAZZIO JUNIOR, Waldo. “Fundamentos de Direito Comercial”. 6ª edição. Ed. Saraiva São Paulo 2006.…

Diretto Commerciale por Evelio Verdera y Tuells ▪ Artigo: "Estabelecimento virtual, uma nova fonte de estudos" - Autor: Osvaldo Balan Júnior; graduando em Direito da UNESP/Franca; bolsista/pesquisador FAPESP (site: http://www.viajus.com.br) ▪ Campinho, Sérgio Murilo Santos. O direito de empresa à luz do novo Código Civil. 6ª edição. ▪ http://www.netlegis.com.br/fiscolegis/index.jsp?arquivo=detalhesFiscolegis.jsp&codb=1&cod=1137 ▪…

de 0,1 ponto percentual, é apenas numérica; como está dentro da margem de erro de 0,68 p.p., Vasco e Palmeiras estão, na verdade, empatados tecnicamente em 4º lugar entre as torcidas.34 Em 2 de Julho de 2007, o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, sancionou o projeto de lei nº 5.052, que criou o Dia do Vasco, data comemorativa que homenageia à fundação do clube e comemorada por sua grande torcida. Índice [esconder] 1 História do Clube 1.1 Fundação e primeiros…

link: Disponível em: http://www.mundocarreira.com.br/economia-e-financas/entenda-diferenca-entre-acoesordinarias-e-preferenciais/. Acesso em 10 Set. 2014 Direito Empresarial II 157 Legislação Aplicada à Administração UNIDADE 06 CAMPINHO, Sergio. Direito de Empresa à Luz do novo código civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. FAZZIO JR, Waldo. Manual de Direito…

Justiça do Trabalho vem dando ao instituto . Em ambos os casos o simples inadimplemento do crédito vem sendo indevidamente erigido à justificação para avançar sobre o patrimônio dos integrantes da pessoa jurídica. Contra esse posicionamento Sérgio Campinho entende que: “Não poderá haver, em nossa visão, a desconsideração por fato de simples incompetência administrativa do administrador. O administrador honesto, de boa fé, porém infeliz nos atos de administração, sendo até mesmo…

protege os inventos divulgados nos 12 meses anteriores à realização do pedido de patente (é o chamado período de graça). BIBLIOGRAFIA BLASI JÚNIOR, Clésio Gabriel Di e outros. A propriedade industrial. Rio de Janeiro: Forense. 2000. 332 p. CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo Código Civil. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2005.387 p. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. v.1. 9 ed. São Paulo: Saraiva. 2005. 507p. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito…