Ser Passivo é Não Agir

empresa Inovação & Desafio Com. LTDA. ETAPA 2 PASSO 1 Estruturar o balanço patrimonial da empresa em 20/08/2009, considerando a classificação circulante e não circulante. ATIVO | PASSIVO | | | | | CIRCULANTE | PASSIVO CIRCULANTE | Caixa | R$ 12.000,00 | Fornecedores | R$ 564.500,00 | Banco conta movimento | R$ 500.000,00 | Contas a pagar | R$ 105.000,00 | Duplicatas a receber | R$ 180.000,00 | Aluguéis a…

comum, mera conduta (não depende de efetivo prejuízo à sociedade ou qualquer pessoa), forma livre, comissivo (os núcleos indicam ações), permanente, de perigo abstrato ( a probabilidade de dano, com o mau uso da arma, é presumida pelo tipo penal), unissubjetivo (pode ser cometido por uma única pessoa). 3. Sujeitos: Ativo: qualquer pessoa. Passivo: a sociedade. É um crime vago, pois não tem sujeito passivo determinado. 4. Elemento Subjetivo: dolo, não há um especial fim de agir , nem se…

2012 INTRODUÇÃO A Administração Pública não exerce suas atividades e direitos com a mesma autonomia e liberdade com que os particulares exercem os seus. Enquanto a atuação dos particulares funda-se no princípio da autonomia da vontade, a atuação do Poder Público é orientada por princípios como o da legalidade, da supremacia do interesse público sobre o privado e da indisponibilidade dos interesses públicos. Desta forma, nota-se que ao agente público não é permitido atuar da mesma…

haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena – Detenção, de três meses a um ano, ou multa. Aumento de pena §1º. As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas. §2º. Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência. §3º. Não se compreendem na disposição deste artigo: I – a intervenção…

mas não se pode perder jamais em conta, a necessidade de que no conceito de patrimônio esteja envolvida uma noção econômica, um noção de valor material econômico do bem. TIPICIDADE DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Furto - subtração de coisa alheia móvel. O primeiro é o crime de furto descrito no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, em sua forma básica: "subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". O conceito de furto pode…

articulada é solicitado o pedido, que dá início à atividade jurisdicional do Estado para tutela de um direito. Conforme ministra a melhor doutrina, a Petição Inicial é a concretude do direito geral e abstrato de agir, com o intuito de formular ao juiz uma pretensão em face de um sujeito passivo. Desta sorte, a Inicial contém um pedido e um requerimento; este último, além das provas, destina-se a citar o réu para tomar conhecimento da ação contra ele ajuizada. Ao tempo das Ordenações, bom…

kajdjdfhfdjdffv, RENAVAM n° odndfndfjdfhd, sob argumento de que o requerente estaria recebendo em sua residência multas relacionadas ao veículo, e que para tanto, deveria ser procedida a transferência do registro junto ao DETRAN, sendo tais incumbências da parte demandada. Contudo, como será esposado adiante, tais pleitos não podem prosperar, senão vejamos: II – DOS FATOS VERÍDICOS Primeiramente, faz-se importante salientar que o requerido há muitos anos possui um estabelecimento…

BALANÇO PATRIMONIAL Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido. O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos. O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que…

futuro. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. E também reduzir as saídas de caixa, como no caso de processo industrial alternativo que reduza os custos de produção. Gerando novamente serviços para a entidade, visto que exerce um comando sobre os demais recursos. Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a Entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser: (a) usado…

............. 24.000,00 -MATERIAL DE EMBALAGEM............................... 7.000,00 -MARCAS E PATENTES......................................... 15.000,00 TOTAL DOS BENS .................................................986.300,00 PASSIVO -DUPLICATAS A RECEBER.........................................................380.000,00 -DIFERIDOS..................................................................................25.000,00 -APLICAÇÃO FINAC.DE CURTO PRAZO,,,,,,,,,,,,,,,,....,