Ser Adolescente

A eficácia das medidas socioeducativas em relação ao adolescente autor de ato infracional Uma reflexão sobre às medidas socioeducativas apresentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, diante de um ato infracional. Índice 1. Introdução 2. O Adolescente E O Histórico Da Legislação Infanto-juvenil No Brasil. 2.1 A Evolução Do Estatuto Da Criança No Brasil 2.2 O Adolescente E O Histórico Da Legislação Ifanto-juvenil No Brasil 2.3 Códigos De Menores De 1927 (código De Mello Mattos –

((1981), Arminda Aberastury e Maurício Knobel, no intuito de destacar as principais ideias que os autores trazem neste livro, que trata sobre a adolescência e os processos por que os adolescentes passam. Na introdução, escrita por Knobel, ele afirma que os fatores intrínsecos relacionados com a personalidade do adolescente são os que determinam as diferentes manifestações do comportamento que interessam para o tratamento de qualquer tipo. A adolescência, assim, aparece como uma…

espaço social entre adolescentes ricos e pobres, pode sai uma revolta, que pode dificultar o adolescente na busca por reconhecimento social na direção da construção de sua identidade. Tânia da Silva Pereira, entende que, uma revisão dos padrões criminais na população geral de jovens indica que o comportamento delinqüente tornou-se uma ocorrência comum durante a adolescência. Esta constatação parece indicar a existência de uma íntima relação entre desenvolvimento do adolescente e…

CURSO DE DIREITO HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial…

INTRODUÇÃO Os direitos da criança e do adolescente no Brasil são assegurados pela Constituição Brasileira, a qual introduziu, pela primeira vez, o reconhecimento formal desses direitos, fruto de um processo democrático, de mobilização e organização popular poucas vezes visto na história da sociedade brasileira. De modo igualmente inédito, esses direitos foram especificados através do Estatuto da Criança e Adolescente, que regulamenta e detalha as regras gerais fixadas pela CF/88, o…

Cada vez mais os meios de comunicação retratam casos de furtos, drogas, assassinatos, dentre outros crimes envolvendo a criança e o adolescente, o fenômeno da criminalidade apresenta índices cada vez mais alarmantes. O crescente número de adolescentes envolvidos nesse fenômeno é fruto de uma sociedade mal estruturada, que acaba por marginalizar aqueles que deveriam ser a sua prioridade. A realidade dos menores que não possuem todos os meios necessários ao seu saudável desenvolvimento é…

Rio. SINASE A lei traz uma série de inovações. O texto estabelece, por exemplo, que as medidas aplicadas aos adolescentes envolvidos em atos infracionais devem ser individualizadas. Também pela norma, os jovens deverão ter acesso à educação e capacitação profissional. O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo) estabelece modelos nacionais de atendimento ao adolescente fiscalizando o ato infracional até a aplicação das medidas sócio educativas. Assegurando, também, a…

CURSO DE DIREITO HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial…

Criança e do Adolescente. Por fim, há de se destacar sobre órgãos competentes com seus papéis no processo de reinserção na sociedade. 1 - O ADOLESCENTE E O HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO INFANTO - JUVENIL NO BRASIL Antes do século XIX, os atos infracionais cometidos por adolescentes no Brasil eram regidos pelas ordenações Filipinas (iniciou em 1603, Portugal, e, no Brasil, até 1830, quando foi promulgado o Código Penal do Império), que previam punições para os…

e do Adolescente: Cuidados Alternativos Thuanny Mineira de Sousa Vitalino1 (FMF) thuanny_vitalino@hotmail.com Simone Moura Costa2 (FMF) simonecostamoura@yahoo.com.br Resumo Este artigo,apresenta uma breve pesquisa bibliográfica, sobre os direitos da criança e do adolescente, a violação dos seus direitos e os tipos de acolhimentos, que são institucional e comunitário, assim como os abrigos, sendo que estes são medidas de proteção social previstas pelo Estatuto da criança e do…