Sequência Orçamental

excedentes quase permanentes dos principais produtos agrícolas, alguns dos quais eram exportados (com a ajuda de subsídios), enquanto outros tinham de ser armazenados ou eliminados dentro do espaço comunitário. Estas medidas conduziram a elevados custos orçamentais, provocaram distorções em alguns mercados mundiais e nem sempre serviram os interesses dos agricultores, na medida em que se tornaram impopulares junto dos consumidores e contribuintes. Ao mesmo tempo, a sociedade foi tendo…

Preparação da máquina administrativa para proceder a uma efectiva cobrança dos impostos sobre o património; aware d) Actualização informatizada de matrizes e cadastros, modernização de procedimentos e de sistemas de avaliação de prédios. Nesta sequência, foi publicada Lei n.º 18/11, de 21 de Abril, que veio alterar o Código do Imposto Predial Urbano (IPU), bem como o Código do Imposto Industrial (II), objecto do presente artigo. Âmbito de incidência A mera detenção de um…

economias emergentes, mas também de quebras de produção de que é exemplo a seca na Rússia, e no caso do petróleo, em muito devido às tensões geopolíticas em países do Médio Oriente e Norte de África. Verificou-se uma correção parcial dos défices orçamentais no conjunto da OCDE, que se reduziram 1,2 p.p. para 6,3% do PIB em 2011, com a zona euro a realizar um esforço ainda mais significativo (2,1 p.p., de 6,2% em 2010, para 4,1% do PIB em 2011). Na zona euro manteve-se a trajetória…

um crescimento das exportações superior ao das importações. No 4.º trimestre de 2010, o PIB aumentou 1,2% face ao período homólogo de 2009, embora tenha decrescido face ao trimestre anterior em 0,3%, devido ao impacto das medidas de consolidação orçamental necessárias para enfrentar a crise das dívidas soberanas. Neste 4.º trimestre, o contributo da procura externa manteve-se positivo, com as exportações a cresceram 8,7% (tinham diminuído -11,6% em 2009) e as importações a crescerem apenas 5,3%.

tecnológicos por parte dos docentes, com vista a que o salto para uma plataforma integrada fosse o mais acessível possível. O projecto da Intranet foi dividido nas seguintes fases: 1. Desenvolvimento da componente administrativa de gestão orçamental, de despesas e de equipamentos, e gestão dos processos dos docentes e funcionários 2. Desenvolvimento da componente de gestão académica que inclui o controlo da assiduidade dos docentes, fichas de disciplina, notas, estatísticas, horários,

leis e atos normativos que derivam diretamente da própria constituição. Sociologicamente é como um conjunto de fatores reais que impulsionam e direcionam os legisladores a exercitarem suas tarefas A Constituição Federal juridicamente define uma seqüência de atos a serem realizados pelos órgãos legislativos visando à formação das espécies normativas previstas no art. 59°: Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Ordinárias,Leis Delegadas,Medidas Provisórias,Decretos Legislativos e…

assuntos políticos e/ou públicos de candidatos a cargos políticos e/ou públicosiii. Os marketers políticos são, devem ser, os mestres da arte da persuasãoiv. Comportamento do consumidor O conceito de comportamento do consumidor surge na sequência do próprio conceito de marketing. Até cerca de 1950, era abusivo falar do conceito de marketing tal como o vemos hoje. Após anos onde não existiu qualquer conceito de marketing - a era da produção, surge por volta dos anos 40 do século…

evidenciado pelo crescimento do indicador do produto interno bruto, do rendimento per capita, pela queda do desemprego e dos índices de pobreza, sustentado por um modelo de governação pública consistente, pelo investimento directo estrangeiro, pela ajuda orçamental dos parceiros de cooperação e das remessa dos emigrantes. A nível sectorial este crescimento encontra – se associado fundamentalmente na infra – estruturação portuária, aeroportuária e rodoviária promovido pelo Estado de Cabo…

do Exército a resposta à incapacidade política da República parlamentar. Vários foram, porém, os problemas que a ditadura teve que enfrentar. Entre eles: • A mudança de chefes do Executivo; • A manutenção e mesmo o agravamento do défice orçamental; • O esmorecimento da adesão inicial, à medida que se afirmavam as tendências monárquicas e fascistas. Em Abril de 1928, Carmona foi eleito presidente da República, constituindo-se um novo ministério, incluindo o professor…

gerariam crise de liquidez internacional, expondo a vulnerabilidade externa dos países do Sul (LEITE, 2011). Os países em desenvolvimento foram obrigados a se voltarem internamente para a implementação de ajustes face aos constrangimentos externos. A sequência de eventos na economia política internacional desse período foi muito importante para a história da cooperação internacional. Alguns países saíram debilitados da Segunda Guerra e com a nova realidade geopolítica, que emerge após a…