Sequestro

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS E 2º CIVEL DA COMARCA DE -GO. PEDIDO DE SEQUESTRO DE RPV Ação de ...... Proc. nº ..... Requerente: ......... Requerido: ....... ........., já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu procurador infra-assinado, na Ação que move em face do MUNICIPIO DE ................, com fundamento no artigo 731 do Código de Processo Civil, vem à presença de V. Exa. expor que…

1 O SEQÜESTRO DA FALA COMUNITÁRIA Raquel Paiva e Muniz Sodré * Resumo –– O texto propõe-se a traçar um mapeamento em torno da existência e persistência das emissoras de rádio comunitária na atualidade, abordando o porquê da permanência das medidas e atos persecutórios para com os produtores desses veículos, geralmente tratados como criminosos. O entendimento da comunicação comunitária a partir do viés do conceito e comunidade gerativa permite a compreensão da importância da sua…

Tecnologia anti-sequestro Relâmpago Publicado: março 1, 2013 em SEGURANÇA PÚBLICA Tags:celular, DF, tecnologia anti-sequestro 1 O tipo criminal que mais assusta os brasilienses é o sequestro relâmpago e para a policia o seu combate é difícil por se tratar de um crime de oportunidade, ou seja, a viatura passou pela quadra por exemplo o marginal age. Ele espera o tempo certo. No Distrito Federal é o crime da moda, somente nos dois primeiros meses do ano foram 104 casos no DF. Junto com outras

SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES 15 3.SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS 17 3.1HISTÓRIA 17 3.2 CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL 20 3.2.1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA 25 3.2.2 REPATRIAÇÃO DA CRIANÇA 26 3.2.3 EXCEÇÃO AO CASO DE RESTITUIÇÃO DA CRIANÇA 27 3.2.4 REPATRIAÇÃO DA CRIANÇA 26 3.2.4 JURISPRUDÊNCIA 28 CONCLUSÃO 32 REFERÊNCIA 33  30 INTRODUÇÃO O SEQUESTRO…

CAPÍTULO XV Sequestro, extermínios e pena de morte. Extensão e volume, “extensão”, tem a ver com a quantidade de crimes ocorridos num lugar, e o “volume”, com a repercussão relativa dos mesmos decorrentes com a qualidade deste ou daquele crime, ou da posição social das vítimas ou dos criminosos. Lei “Antissequestro” ou dos Crimes Hediondos ( Lei n° 8.072, de 25-07-1990). A forma tímida como tais delitos são reportados na imprensa local representa um enigma de difícil interpretação.…

CHANG MAN YU SEQÜESTRO FLORESTAL DE CARBONO NO BRASIL – DIMENSÕES POLÍTICAS, SOCIOECONÔMICAS E ECOLÓGICAS Tese apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento, pelo Curso de Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná. Comitê de Orientação: Prof. Dr. Guillermo Foladori Prof. Dr. Rodolfo J. Angulo CURITIBA JANEIRO 2004 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a…

subscreve com escritório na Rua/Avenida (...), nº (...), bairro (...) na cidade de (...), estado (...), CEP (...), vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fulcro no artigo 822, inciso III, do Código de Processo Civil, propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO com pedido liminar Em face de Mário, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº (...), portador do RG sob nº (...), filiação (...), residente e domiciliado na Rua/Avenida (...), nº (...), bairro (...), nesta cidade de…

exemplo, ocorre se o agente, durante o roubo em uma casa, priva a vítima da liberdade para a consumação do ato delituoso, trancando-a banheiro. Contudo, se for privada de a liberdade por período prolongado, haverá “roubo” em concurso material com “sequestro” (art. 148). De modo que haverá o roubo (art. 157, §2º, V, CP) quando o agente, apesar não necessitar da colaboração da vítima para apoderar-se da coisa, restringe sua liberdade de locomoção para garantir o sucesso da subtração ou…

SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: UMA REALIDADE MUNDIAL Amanda Gabrielle Siqueira Borges¹ Ana Luíza Braun Ary² Camila Maria Santiago Cavalcante³ Renata Sampaio Holanda Cavalcante4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO 2. SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES – DEFINIÇÃO 3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 4. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA 5. PRINCÍPIO DA RESIDÊNCIA HABITUAL 6. CONVENÇÃO DE HAIA 7. PROCEDIMENTO PARA RESTITUIÇÃO DA…

no endereço em que recebera intimações abaixo indicado artigo 39, incido I do código de processo civil, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 822 inciso III do código de processo civil propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR em face de Sérgio, nacionalidade..., engenheiro, estado civil..., RG..., CPF..., endereço..., pelos motivos abaixo exposto: I-DOS FATOS Tramita perante este…