Sequestro Relampago Artigo

Politécnica de Pernambuco - 1993 -UPE, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Garanhuns FDG - 2011.1- AESGA, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental - IPOG Resumo: Neste artigo são abordados os aspectos mais importantes acerca do instituto da prisão temporária, uma modalidade de prisão cautelar, introduzida no Brasil pela Medida Provisória nº 111/89 e atualmente regida pela Lei nº 7.960/89. Dando ênfase a…

Venâncio As notícias sobre roubo de veículos, cargas e sequestros-relâmpagos são um fato diário na TV e jornais. Há diversos serviços e produtos na área de segurança que ajudam a inibir a ação dos bandidos, mas nem todas as soluções são baratas e principalmente os serviços de rastreamento veicular possuem algum tipo de mensalidade que acaba tornando-os inacessíveis para a maioria da população. Com o projeto que propomos neste artigo, o leitor poderá montar seu próprio localizador…

conhecimento de que, posteriormente á subtração, o veiculo será transportado, por ele ou terceiro, para outro Estado ou para o exterior. Não necessário que o agente tenha o intuito, basta saber. Neste caso não incidem as qualificadoras do §4° do mesmo artigo, que devem ser observadas como agravante, se possível, ou como quer Mirabete, como “circunstâncias” judiciais do art 59 do CP. Causas de aumento de pena (furto noturno) § 1º - A pena aumenta-se de 1/3, se o crime é praticado…

democráticos cerceados pelo poder ditatorial implantado, sobretudo após o Ato Institucional n. 51 Fez-se a oposição ao autoritarismo de múltiplas formas, com intensidade e grau de envolvimentos políticos variáveis. O nosso objetivo, portanto, neste artigo foi apresentar alguns aspectos relacionados ao funcionamento das organizações políticas armadas urbanas, que atuaram em Salvador, notadamente a Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), o Partido Comunista…

por crime cometido na vigência do livramento. Art. 90 do CP - Se até o seu término o livramento não é revogado, considera-se extinta a pena privativa de liberdade. 42) Nos termos do artigo 27, da Lei nº 9.605/98, a transação penal depende de prévia composição do dano ambiental, a ser realizada nos termos do artigo 74, da Lei nº 9.099/95, salvo em caso de comprovada impossibilidade. Comente: “prévia composição x prévia reparação do dano” 43) Quais os efeitos de uma condenação…

qualquer pessoa (salvo o dono) – alheia Art. 346 - Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção: Subtrair para se auto-ressarcir de dívida vencida e não paga – artigo 345 Art. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite - Funcionário Público – Peculato CONSUMAÇÃO DO FURTO a) a teoria da "contrectatio", para a qual a…

em posição final (ou seguidos de s), o acento permanece: tuiuiú, tuiuiús, Piauí. ACENTUAÇÃO DAS PROPAROXÍTONAS (Sílaba tônica na antepenúltima sílaba) Todas as palavras proparoxítonas são acentuadas. Exemplos: lâmpada, côncavo, lêvedo, pássaro, relâmpago, máscara, árabe, gótico, límpido, louvaríamos, devêssemos, pêndulo, fôlego, recôndito, cândido, etc. REGRAS GENÉRICAS: Além dessas regras vistas anteriormente, que se baseiam na posição da sílaba tônica e na terminação dos vocábulos,…

Banco de Dados – Registro no SPC, SERASA, CCF O consumidor deve ser comunicado (por escrito) sempre que ocorrer abertura de cadastro ou ficha com registro de dados em seu nome, podendo ter acesso às informações registradas, sempre que necessário (artigo 43 do CDC). Os prazos para exclusão automática do nome do consumidor dos bancos de dados(SPC/SERASA/CCF), são os seguintes: Dívidas com hospedagem e alimentação, bem como com seguradoras: um (1) ano; Dívidas relativas a…

estímulo permanente a fuga de escravos, que eram ao mesmo tempo capital e força de trabalho dos engenhos e fazendas. • Se constituir Palmares em base de partida e de abrigo de expedições destinadas a atacar fazendas, engenhos e vilas, inclusive para o seqüestro de mulheres escravas e obtenção de pólvora e sal e a libertar outros quilombolas. Disso decorreria insegurança geral e prejuízos enormes ao desenvolvimento regional, pois os fazendeiros, senhores de engenho e governo não se…

acidentes com seus familiares. A segurança dos moradores está sendo ameaçada. Devido a presença de artistas e cantores. Pelo qual visa o aumento da criminalidade no bairro. Sendo um forte atrativo para marginais praticarem diversos delito, roubo, seqüestro relâmpago entre outros crimes, colocando em risco a vida dos moradores. A associação de moradores não quer a instalação da gravadora, umas das propostas da associação é que busquem outro bairro ou cidade para a instalação da empresa.…