Sentenças Processuais Tipicas

materiais deduzidos em juízo), pedido (elemento objetivo da ação, imediato (solicitação ao Estado, proferir sentença) e mediato (bem da vida reivindicado, condenação), causa de pedir (motivos fáticos e jurídicos que justificam). Classificação das ações: conhecimento (autor invoca visando uma sentença terminativa ou definitiva. Condenatórias, constitutivas ou declaratórias), executivas (credor da sentença pede a efetivação desta. Títulos judiciais e extrajudiciais (termos de ajuste de…

Principio da economia processual e celeridade princípio economia processual:Tem por finalidade obter o máximo resultado com o menor esforço, busca atingir o ideal de justiça rápida, barata e justa. A economia processual é analisada sob quatro aspectos, economia de tempo, economia de custos, economia de atos e eficiência da administração judiciaria. Principio da celeridade processual: Princípio segundo o qual os atos processuais devem praticar-se tão prontamente quanto possível. Processo:

ações possessórias típicas, ou seja, ação de reintegração de posse e ação de interdito proibitório, está presente o caráter dúplice de que gozam tais ações. Nas ações denominadas atípicas para a proteção da posse, como são: ação de nunciação de obra nova, ação de dano infecto e ação de embargos de terceiro, não há espaço para inserção do caráter dúplice, o que obriga o réu, quando o caso, a valer-se da ação reconvencional.” (p. 141) 4.2. “Antecedentes históricos das ações típicas de…

Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será necessário um lapso temporal para que a tutela jurisdicional seja concedida. Esse lapso temporal entre a propositura da ação e a sentença pode colocar em risco o provimento jurisdicional requerido. Assim, o processo cautelar surge para evitar que a tutela cognitiva ou a tutela satisfatória se tornem inúteis diante do perecimento do processo

3. Respostas do Réu: a. Contestação b. Exceção c. Reconvenção 4. Preliminares – Art. 301 Competência Absoluta: art. 301, II. Competência Relativa: Exceção, como sendo: competência, impedimento e suspeição; 5. Mérito: art. 269 6. Defesa Processuais: Direta: art. 301, preliminares. Indireta: Exceções. a. Defesa Direta: Fatos alegados pela outra parte. Atacar os fatos e o direito que está sendo postulado. b. Defesa Indireta: Alegar fatos novos. Fatos impeditivos, modificativos…

ação executória. 2. TÍTULO EXECUTIVO Não há algo concreto a cerca da natureza do título executivo. Podemos dizer que “Título executivo é a denominação dada à prestação típica provida de forca executiva, quando certa, líquida e exigível”. Considera-se como prestação típica por não haver título executivo sem disposição expressa de lei. Segundo Humberto Theodoro Júnior, no entendimento de Carnelutti, acentua o aspecto substancial do título…

processo de conhecimento não possui mecanismos para satisfazer desde já o direito material (a exceção é a tutela antecipada). Para satisfazer o direito material se necessita do processo de execução que, de acordo com Renato Montans, é “o instrumento processual posto à disposição do credor para exigir o adimplemento forçado da obrigação, por meio da retirada de bens do patrimônio do devedor ou do responsável, suficientes para a plena satisfação do exequente”. De tal forma, havendo…

sistema processual civil, para atender ao direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, deve ser capaz de racionalizar a distribuição do tempo do processo”. Na mesma linha, José Roberto dos Santos Bedaque entende que as tutelas diferenciadas que visam equacionar o tempo de espera pelo processo estão intimamente relacionadas com as garantias processuais expressam sem patamar constitucional, ao afirmar que, “se o direito exige tutela urgente e satisfativa, não pode o sistema…

julgado, não importando se apenas para complementar, esclarecer ou até mesmo gerar decisão completamente diferente da impugnada. Entretanto, parte da doutrina os diferencia caracterizando os efeitos modificativos como aquele decorrente da função típica dos embargos de declaração, não sendo excepcionais portanto, enquanto os efeitos infringentes cuida da função atípica dos embargos de declaração, na medida que altera por completo o julgado impugnado. Em sendo assim, surge o grande…

juiz pode perceber também o fim do risco e revogar a medida acautelatória. Não há na cautelaridade a noção de coisa julgada material na sentença cautelar. Ex: Petição Inicial de processo cautelar, julgado por sentença. A sentença diz: entregue o bem ao depositário. A ré não apela. A sentença então transita em julgado FORMAL (acabou o prazo do recurso). A sentença cautelar não faz coisa julgada MATERIAL (somente em casos de prescrição etc..) isso quer dizer que se a pessoa não apela em…