Semana 4 Constitucional I

5 Jornais/ 5 Visões – Discurso dos Media Prof. Hália Santos Aluna Sylvie Lopes 2014/2015 Análise de jornais 20 de Fevereiro de 2015 – Jornal Público Jornal i Diário de Notícias Jornal de Notícias Correio da Manhã Jornal Público + Ípsilon Jornal Público – Capa Jornal Público – Manchete Manchete OPA dos espanhóis ao banco BPI gera tensão com Isabel dos Santos Palavra-chave Gera tensão Tom Neutro Objectivo Informar/ Esclarecer Jornal Público – 2º. tema forte Jornal Público –…

de 1988 trouxe em seu bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no artigo 7º que merece destaque pelo fato de ter que ser regulamentado pela via da lei complementar. O texto constitucional em eleger a via lei complementar para regular os direitos da empregada gestante, abarcou a disposição transitória pelo artigo 10, inciso II, alínea 'b' com o objetivo de proteger aos direitos advindos da gestação de uma empregada em…

Desembargador Convocado do TIDFT. Professor Universitário. Vice-Presidente do Conselho Arquidiocesano de Leigos de Brasília. Aspectos jurídicos contra o aborto Sumário between the lawyer and the client. I. Introdução - 2. O aborto na história antiga - 3. O aborto no mundo - 4. () aborto no Brasil - 5. Bem jurídico tutelado - 6. Sujeito passivo do crime de Key words: Mandate - Search and arrest - Limits - Control - Federal Police. aborto - 7. Isenção da punição do…

Universidade Ceuma Prática Constitucional Prof.ª Lidia Schramm Equipe: 1º Questionário O Enunciado a seguir serve de base para as questões 1, 2 e 3: Antônio dos Anjos, na qualidade de parte de relação jurídica processual em que há controvérsia constitucional acerca de lei municipal, propõe argüição de descumprimento de preceito fundamental incidental ou indireta, de sorte a viabilizar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. À luz do caso concreto,…

 Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O PerÃodo do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÃtulo Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O PerÃodo do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O PerÃodo do Primeiro Reinado Objetivos O aluno, ao findar da aula da semana 4, deverá ser capaz de: ℜ• Compreender o contexto histórico em que se dá a

UNIDADE 8 - RELAÇÕES ESPECIAIS DE EMPREGO I. EMPREGADO DOMÉSTICO. 1. Conceito O conceito de empregado doméstico é dado pelo art. 1º da Lei n° 5.859/72: “Aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.” 1.1 Decomposição do conceito a) Serviços de natureza contínua São aqueles rotineiros de uma residência. São serviços que dizem respeito às tarefas ligadas as necessidades cotidianas de uma família no

111 A JORNADA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Maurício Godinho Delgado* I - JORNADA DE TRABALHO O tema da jornada - em conjunto com o referente ao salário - ocupa posição de prevalência no desenvolver da história do Direito do Trabalho. Salário e jornada sempre foram, de fato, os temas centrais e mais polarizantes brandidos ao longo das lutas trabalhistas que conduziram à construção e desenvolvimento do ramo juslaboral especializado do direito. Essa relevância combinada ao…

das matrículas no ensino secundário. Esse relatório aponta que a qualidade dos professores, é fundamental para outros avanços, o relatório aponta a necessidade de termos pessoas mais capacitadas para ensinar. Atividade semana 4 Ana Maria Boa Ventura Fabian - atividade semana 04 Pergunta sobre o texto: Aponte algumas políticas públicas que tiveram efeitos sobre o processo de inclusão na educação brasileira. Em primeiro lugar podemos destacar: A obrigatoriedade da educação…

manobra e sim ser agentes de mudança. Saber é poder. - Filomeno... Um dos autores do Código de Direito do Consumidor (Jornal Nacional é elaborado, editado, para uma criança de 08 anos – esse é o perfil que a mídia tem do cidadão brasileiro...) 4 PERÍODOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO: - 1o Marco: fins do século XVIII – 1789: Revolução Francesa. Direitos de primeira geração. Antes disso a monarquia, o poder soberano do Estado, feudalismo... A Revolução Francesa gerou…

(leucémica/infecciosa?). O medulograma foi normal. Cumpriu seis semanas de antibioterapia, com resolução da infecção. CASOS CLÍNICOS Tabela I – Exames laboratoriais dos três casos clínicos. Caso 2. Menino com cinco anos, previamente saudável, observado por febre desde há três dias. Queixava-se de gonalgia direita, que o acordava durante a noite, e apresentava claudicação. Sem outros sintomas constitucionais. Uma semana antes, teria tido uma faringite, que resolveu com…