Semana 3 Redação Juridica

............................................................................................... 4 2. PROGRAMA DE ESTÁGIO ........................................................................................................................... 5 3. TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO CURRICULAR ........................................................................ 7 4. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................

| SEMANA 1 | | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os requisitos específicos da liminar :“fumus boni iuris” e “periculum in mora”; * que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será…

Suspensão condicional da pena. Sursis. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................4 2 CONCEITO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.................................5 3 NATUREZA JURÍDICA.......................................................................................7 4 ESPÉCIES .........................................................................................................10 5 A SUSPENSÃO…

12. Remuneração variável – salário comissionado 1.13. Salário complessivo 2. Jornada de Trabalho 2.1. Banco de horas 2.2. Regime de tempo parcial 2.3. Horas de sobreaviso 2.4. Regime de prontidão 2.5. Escala de revezamento 2.6. Turnos ininterruptos 3. Hora Extra 3.1. Formas de apuração do número de horas extras 3.1.1. Formas de cálculos 3.2. Média de horas extras 3.2.1. Formas de cálculos 3.3. Adicionais de hora extra 3.3.1. Fórmulas de cálculos 3.4. Composição do valor de hora extra…

uma pessoa. No Brasil passou-se direto da escravidão para o trabalho comum, mas na Europa teve a servidão, nos feudos dos senhores feudais. Os servos precisavam pagar muitos tributos para o senhor feudal, trabalhar nas terras do senhor de 3 a 4 dias por semana e o uso dos equipamentos. A morte de alguma mão de obra da família tinha tributação para o senhor feudal. Outro tributo era o destinado à igreja. Citou o caso da confecção ZARA que foi condenada por condição análoga a de escravo,…

METROPOLITANA DE SANTOS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS JOSÉ RIVALDO DA SILVA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica Trabalho de Conclusão do Curso de graduação em Direito UNIMES/Santos 2010 JOSÉ RIVALDO DA SILVA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentado à…

empregatícia. Como já magistralmente formulado pelo jurista Délio Maranhão, seria salário o preço atribuído à força de trabalho alienada, ao passo que a jornada despontaria como a medida dessa força que se aliena. Mais do que isso: não há regra jurídica ampliadora ou redutora da jornada que não tenha influência automática no montante salarial relativo devi- ric ao empregado. Nesse quadro, caso se reduza a jornada padrão no con- me »-o de certa categoria ou grupo de trabalhadores — sem…

SEGURO DPVAT contra o (a) RÉU(É), pessoa jurídica inscrita no CNPJ..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., cidade/UF, CEP..., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. FATOS A Autora, em .../.../... (data do acidente), foi vítima de acidente automobilístico, ocorrido na... (local do acidente), consoante Boletim de Ocorrência anexo. Como consequência do sinistro, a Requerente, que à época estava grávida de ... (tempo de gestação em semanas) semanas, sofreu diversas lesões que…

recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acrescentando o requisito da relevância de questões de direito federal infraconstitucional. A despeito da louvável intenção do legislador, cuida-se aqui de analisar possíveis implicações jurídicas sobre tema. Para tanto, a pesquisa demandará estudos na seara do Direito Processual Civil, especialmente o instituto recursal, pois cuida das especificidades dos recursos especial e extraordinário, além do conceito de repercussão geral…

(duas) vias, na secretaria do NPJ, no dia de sua aula indicado no cronograma da disciplina. Só serão aceitos documentos comprobatórios das atividades de Estágio, após a data de assinatura do Plano Individual de Estágio. Cada nova seção do Plano (1, 2, 3 etc.) deverá começar em nova página, exatamente como está formatado neste modelo. PLANO INDIVIDUAL DE ESTÁGIO 1. DADOS GERAIS 1.1 IDENTIFICAÇÃO DO(A) ESTAGIÁRIO(A) 1.1.1 Nome Completo: Taysa Moura Sousa 1.1.2 Curso, período, código…