Semana 16 Revisão Constitucional Ii

SÚMULAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS: TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL, SBDI-I, SBDI-I TRANSITÓRIA, SBDI-II e SDC PRECEDENTES NORMATIVOS Atualizado em 11/10/2012 2 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Ministro João Oreste Dalazen, Presidente Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, Corregedor-Geral Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente

de Janeiro, 2014 As matérias podem ser livremente reproduzidas, integral ou parcialmente, desde que citada a fonte. Publicação disponível também em: www.cnc.org.br. A Burocracia – Cid Heraclito de Queiroz Edição, capa e diagramação: Ascom/PV-CNC Revisão: Elisa Sankuevitz e Marília Pinto de Oliveira Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Brasília SBN Quadra 01 Bloco B nº 14, 15º ao 18º andar Edifício CNC CEP: 70041-902 PABX: (61) 3329-9500 | 3329-9501…

embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente em razão de após a promulgação da Emenda 19/98 o prazo para aquisição da…

flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência, do que tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas. I- Certo II- Errado 12- Os Direitos Fundamentais são aqueles: A- ditos inerentes à natureza do homem, com fundamento nas relações sociais materiais em cada momento histórico B- alusivos ao indivíduo isolado e fundamentados no aparecimento…

Vieira. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 7 3 ABORTO 9 4 PRECEDENTES HISTORICOS DO ABORTO 11 5 FORMAS DE ABORTO 12 6 AVANÇOS NO DIAGNOSTICO PRÉ-NATAL DE ANOMALIAS FETAIS 15 7 ANENCEFALIA 16 8 INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA EM ABORTO EUGÊNICO 19 9 ADPF- 54- ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL DISTRITO FEDERAL 21 10 ASPECTOS PSICOLOGICOS DO DIAGNOSTICO DE FETO ANENCEFÁLICO 23 11 ASPECTOS BIOÉTICOS…

gestão financeira B. Administração dos tribunais C. Disponibilidade em legislação e jurisprudência 25 25 33 38 3 4 Respeito do Estado de Direito pelo Governo A. Cumprimento das leis pelo Executivo B. Mecanismos de responsabilização e revisão 43 43 44 Autonomia e responsabilização dos magistrados e dos advogados A. Juízes B. Autonomia do Ministério Público C. Advogados 49 49 61 68 5 Justiça criminal A. Protecção do crime B. Policiamento C. Julgamento…

obrigatoriedade da observância das normas e obrigações profissionais, bem como das normas de conduta aplicáveis ao caso concreto em qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação (cf. artigos 1.o, 3.o e 4.o, ibid.). O consentimento (capítulo II), a vida privada e o direito à informação (capítulo III), o genoma humano (capítulo IV ), a investi- gação científica (capítulo V), a colheita de órgãos e tecidos para transplante em dadores vivos (capítulo VI) e a proibição de…

instrumentais; c) normas privadas, instrumentais e autônomas; correta ⇒ d) normas públicas, cogentes e instrumentais. Aula 2: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A Lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. 1. Princípios Constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. 2. A triologia estrutural do Direito Processual. 3. A lei processual civil e…

apresentado no Anexo I. 1.2. O Concurso Público será realizado com vistas ao provimento de cargos de nível superior, de nível médio técnico e de nível médio criados pela Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, listados na tabela constante do Anexo II deste edital, com seus respectivos números de vagas. 1.3. O Concurso Público para todos os cargos constará de 2 (duas) etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório: 1.3.1. Primeira Etapa: Prova Objetiva e Prova Discursiva;…

dez quilômetros às margens das rodovias e ferrovias federais. Como resposta ao comício e as medidas populares de Jango, autoridades civis e religiosas organizaram uma passeata contra as reformas, era a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Na semana seguinte à marcha, um grupo de fuzileiros navais, enviados para prender um grupo de marinheiros que participavam de uma manifestação no Sindicato dos Metalúrgicos, solidarizou-se com os manifestantes. João Goulart colocou fim à…