Semana 16 Revisão Constitucional Ii

decisões é muito grande.! E como resolvemos isso para você? ! Nós fazemos o seguinte: ! Gerson Aragão Silva Figueiredo ! 1º- Explicamos as melhores técnicas de leitura, análise e sistematização dos informativos.! Especialista em Direito Constitucional e Processo Penal. Aprovado para Defensor Público na Bahia em 2010 e Sergipe em 2013.! 2º- Selecionamos as decisões e os trechos mais importantes com base nessas técnicas e nossa experiência de aprovação em concursos…

de viver dos brasileiros. Nesta época, tivemos greves operárias, o ideário anarquista, o Tenentismo, a Semana de Arte Moderna, o desenvolvimento industrial, a Era Vargas, as Revoluções de 30 e 64, enfim intensas modificações que determinaram a criação de novas constituições, em 1934, 1937, 1946, 1967 e, por último, em 1988, que vigora até os dias atuais. Assim, sob o prisma constitucional, Martins Filho nos traz a evolução do ordenamento jurídico brasileiro: Desde a chegada dos…

PLANO DE ENSINO Unidade de Ensino Código: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO DIR-103 Docente: RAPHAELA BORGES DAVID Duração em semanas: Carga horária semanal em horas: Carga horária semestral em horas: 18 4 72 Curso: Período DIREITO Semestre/Ano Natureza da Unidade de Ensino ° 1° 1 /2014 OBRIGATÓRIA EMENTA Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político. Pensamento Político…

você encontrará 8 (oito) páginas numeradas sequencialmente, contendo 70 (setenta) questões correspondentes às seguintes disciplinas: Português (30 questões), Matemática (15 questões), Noções de Direito (15 questões) e Atualidades (10 questões). II. Verifique se seu nome e número de inscrição estão corretos no cartão de respostas. Se houver erro, notifique o fiscal. III. Assine e preencha o cartão de respostas nos locais indicados, com caneta azul ou preta. IV. Verifique se a…

dos grupos etários Grupo etário Idade Período Neonatal 0 a 28 dias Recém-nascido Lactente 29 dias a 2 anos Primeira infância Pré-escolar 2 a 6 anos Segunda infância Escolar 6 a 10 anos Pré-púbere 10 a 14 anos Púbere 14 a 16 anos Pós-púbere 16 a 20 anos Adulto > 20 anos Adolescência Adulto Fonte: Marcondes et al. 2002; Murahovschi, 1994 Recomendação de acompanhamento nutricional de crianças de acordo com o SISVAN Calendário de Consultas - Ministério da Saúde…

OAB Reta Final – 2012.1 Direito Constitucional – Profª Nathalia Masson I. ANOTAÇÃO DE AULA NACIONALIDADE Os brasileiros poderão ser: • Natos (art. 12, I, CF) • Naturalizados (art. 12, II, CF) Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a…

efetivamente suas preferências políticas, os interesses que movem a codificação são bastante obscuros. Ao que parece, o movimento codificador não representa alterações significativas no cenário político nacional, deixando de promover a necessária revisão das estruturas normativas da sociedade brasileira para afrontar as misérias do sistema penal. Do contrário, esforça-se por certa aparência de modernidade, de atualização legislativa, de “limpeza da legislação extravagante”, movido por…

um empregado trabalhe além da jornada mínima, prevista para ele, seja a jornada normal de oito horas diárias ou jornada especial, estaremos diante da jornada extraordinária, que acarretará, em alguns casos, o pagamento do adicional de horas extras. II- Tempo de serviço - Art. 4º CLT Considera como jornada o tempo em que o empregado ficou à disposição do empregador, independentemente, de ocorrer ou não a efetiva prestação de serviços. Este foi o critério adotado pela CLT.…

Direito Processo Penal III Leonardo 9/02/2012 Citação i. por mandado – art. 351, 352 e 357 – pessoal real in fac..... a. precatória – art. 353 b. rogatória – art. 368 e 369 ii. por edital – art. 361 [pic] Edital + não comparecimento + não constituição de advogado Art. 366 CPPquando praticado em atividade típica de grupo de extermínio ( ocorre a suspensão do processo (até que ele apareça, ou até que ele constitua um advogado) ou ocorre a prescrição (para o STF

com habitualidade em locais insalubres, perigosos ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional, conforme os valores abaixo: I - grau de exposição mínimo de insalubridade: R$ 100,00; II - grau de exposição médio de insalubridade: R$ 180,00; III - grau de exposição máximo de insalubridade: R$ 260,00; e IV - periculosidade: R$ 180,00. 520 V – nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos neste Código