Semana 16 Revisão Constitucional Ii

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

Específico .........................................................................................................8 5 METODOLOGIA .........................................................................................................8 6 REVISÃO DE LITERATURA ....................................................................................8 7 CRONOGRAMA .........................................................................................................12…

com/doc/81322036/Respostas-aula-15 José dantas de medeiros turma b: DIREITO-NOTURNO Trabalho de História do Direito Brasileiro Exercícios dos planos de aula 1-8 Natal, 2012.2 Legenda: Questões em azul e respostas em vermelho. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência…

Atendimento na secretaria .......................................................................................... Pág. 15 16- Frequência ................................................................................................................. Pág. 15 17- Atividades complementares........................................................................................ Pág. 16 18- Acesso às salas de aulas…

Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa…

dados sobre uma Ordem de Busca que retirara, sem autorização de sua seção, a qual versava sobre uma operação que o ELO iria realizar na semana seguinte, em proveito do setor de análise da agência, que estava apoiando as investigações policiais para levantar dados sobre uma organização criminosa, que trazia para o estado cerca de 10 toneladas de cocaína, por semana. Pela informação prestada, João teria recebido R$ 10.000,00. Após analisar a situação acima, considerando a legislação que…

antes de passar para grade é separação certa, porque quando escolhemos uma alternativa é como fosse amor à primeira vista: abraçamos nela até a eternidade”. 15. “O exame de ordem não separa o joio do trigo, mas serve de consolo para o futuro padeiro”. 16. “Tem gente que não estuda Direito Ambiental, Internacional, ECA, Consumidor, Direitos Humanos e Filosofia do Direito porque caem apenas duas questões cada. Errado! São 12 questões jogadas fora!”. 17. “Quem não estuda Empresarial…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:39 Página: 1/32 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito…

Geral do Curso de Direito SUMÁRIO SEMANA 1 Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. SEMANA 2 Receita Pública: conceito, fases históricas e classificações. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios e normas relevantes SEMANA 3 Orçamento Público:…

Caso Concreto 15 Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social. O início da colonização portuguesa no Brasil inaugurou em nossas terras uma determinada forma de organizar o poder e de regrar a convivência, que é fruto de uma tradição de séculos. Neste sentido, com o…