Inteligência e Segurança Pública

Inteligência e Segurança Pública 2014

Questão 1: (valor 2,0 )

Leia o artigo de Márcio Paulo Buzanelli, no seguinte endereço eletrônico: http://www.planalto.gov.br/gsi/saei/CLAD/2004/2004_IX_CLAD_BUZANELLI.pdf. Após isso, faça outras pesquisas na internet e redija um texto de, no máximo, dez linhas que fale dos atuais problemas vividos pela Agência Brasileira de Inteligência no que tange às dificuldades para exercer seu papel de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência – ABIN. Resposta: Conforme o texto de Márcio Paulo Buzanelli, os desafios a serem rompidos pela ABIN são a necessidade de expandir sua abrangência no interior do país, estando também presente no exterior, fator esse que depende de uma maior integração e apoio do SISBIN para a coleta de dados, integração essa que poderia ocorrer por meio da criação de uma base doutrinária comum, implantando assim um manual básico de procedimentos e a realização de cursos para os iniciantes do sistema. Finalizando, destaca-se ainda a necessidade um respaldo legal para as atividades de interceptação de comunicações e de escuta ambiental, pois a leis 9034/95 e Lei 10217/01, não dão autorização judicial, para a utilização de tais técnicas pela inteligência.

Questão 2: (valor 2,0)

Faça uma pesquisa sobre o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública – SISP, na rede mundial de computadores (não se esqueça de indicar suas fontes de consulta); e também consulte o que está contido em nossa disciplina. Após esse trabalho, com suas palavras, produza um texto de até dez linhas, no qual deverá discorrer sobre:
1. A finalidade do SISP
2. Os fundamentos do SISP Resposta: O SISP foi criado pelo Decreto Presidencial nº 3695 de 21 de dezembro de 2000, tendo por finalidade a coordenação e integração das atividades de inteligência de segurança pública em todo o país, suprindo e subsidiando assim os governos federal e estaduais com informações necessárias para a tomada de decisões nessa área.