Semana 16 Revisão Constitucional Ii

SUA DELIMITAÇÃO O tema da pesquisa a ser efetuada será Redução da Maioridade penal. As áreas do Direito pelas quais este tema está inserido são: o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito Constitucional. 1.2 – Delimitação do Tema Diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. 1.3 – Objetivo Geral Verificar os motivos entrínsecos e intrínsecos que levam cada vez mais os jovens praticarem crimes hediondos. 1.4 – Objetivos Específicos * Examinar se o meio onde…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Processual Penal II 1° sem/2013 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 7ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2010 C.H. Total: 80 Ementa Estudo do Processo Penal em conformidade com as atualizações legislativas. Processo penal e procedimentos. Tribunal do Júri. Objetivos Propiciar ao aluno o aprendizado dos conceitos fundamentais de processo penal. Permitir o…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder…

mãe-filho. Para uma melhor concepção sobre aleitamento materno, este estudo apresenta como objetivos específicos: os tipos de aleitamento materno; composição do leite materno; técnicas de amamentação e desmame. O embasamento teórico fundamentou-se na revisão bibliográfica, através de um estudo qualitativo, na forma descritiva e exploratória de artigos, cartilhas e manuais científicos extraídos em consultas a meio eletrônico em sites fidedignos. Ao final, pretende-se com este trabalho…

DIREITO CONSTITUCIONAL – 3º Período - 2015 Prof.ª Lilian Maria Salvador Guimarães Campos GABARITO - Estudo Dirigido de 13/02/2015 TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1 – De que forma a soberania popular se manifesta? A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei n. 9.709, de 18.11.1998, e das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular. O Estado Constitucional de Direito

04 02.1 PROBLEMA DE PESQUISA 04 02.2 HIPÓTESES 05 03. OBJETIVOS 06 03.1 OBJETIVOS GERAIS 06 03.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 06 04. JUSTIFICATIVA 08 05. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 09 06. METODOLOGIA 13 07. CRONOGRAMA 14 08. REFERÊNCIAS 15 09. ANEXOS 16 09.1 DECISAO MONOCRATICA – AUTOS N°: 201100980606 .........................................16 09.2 ACORDÃO TJMG – NUMERAÇÃO ÚNICA 0351315-65.2010.8.13.0079..................22 10. CRONOGRAMA DA MONOGRAFIA…

EXERCÍCIOS DE REVISÃO P2 1) Maria da Silva foi contratada para trabalhar como cozinheira na residência de Márcio dos Santos, percebendo um salário mínimo. Passados dois anos, Márcio ficou desempregado e decidiu iniciar um negócio próprio de venda de doces e salgados. Para atingir seu objetivo, aproveitou-se dos serviços de Maria, oferecendo-lhe um acréscimo de R$ 100,00 na remuneração. Assim, além de preparar as refeições da família de Márcio, a empregada Maria também dedicava parte…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PROCESSO E CONSTITUIÇÃO Direito Constitucional – conjunto de normas e princípios de organização do Estado e definição dos direitos fundamentais. [pic] ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO (ART. 92, CF): I – Supremo Tribunal Federal Ia – Conselho Nacional de Justiça II – Superior Tribunal de Justiça III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho V – os Tribunais e Juízes Eleitorais VI – os…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:21 Página: 1/25 Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido – resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado;…

Coordenadora Virtual Maria Ferreira do Nascimento Homologadora de Ambiente Flávia Passarelli Lopes Suporte Técnico Everton Correia Mendes Jesimiel Duarte Leão Leandro Cano Sartori Marcos Alexandre Cavalcanti Edição / Ilustração Flávia Passarelli Lopes Revisão Textual Daniela Vitor Ferreira Luciene Maria Garbuio Valinhos 2011 Orientações sobre Avaliação e Frequência - Presencial 2011/01 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Disciplina - Desenvolvimento Pessoal e…