Semana 16 Direito Constitucional

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

Página 1 de 5 DIREITO CONSTITUCIONAL III DIREITO CONSTITUCIONAL III (CCJ0021/1396280) 1001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título DIREITO CONSTITUCIONAL III Código da disciplina SIA CCJ0021 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração

------------------------------------------------- SEMANA 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, RG..., CPF..., residente à Rua São João Batista, 24, apartamento 125, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, por seu advogado, com endereço à..., para fins do artigo 39, I, CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO

SEMANA 1 Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo da referida ação constitucional perante o STF é possível. Fundamente sua resposta. R:…

.....................................................10 CINCO TEORIAS EM RELAÇÃO AO DIREITO A VIDA.......................11 O ABORTO EM OUTROS PAISES............................................................12 TIPOS DE ABORTO....................................................................................14 DADOS ESTATÍSTICOS............................................................................16 CONCLUSÃO...........................................................................

Plano de Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA Objetivos Ao final da semana 12, o a aluno deverá ser capaz de: · Correlacionar o processo…

AULAS DE DIREITO DO TRABALHO Prof. Diego Ferraz Aula de 28/07/2011 “A escravidão se acabará quando o tear mecânico substituir os tecelões manuais.” – Aristóteles (Na Revolução Industrial a escravidão aumentou...). - O porque da proteção ao trabalhador... - Filme: idos do fim do século XIX: como surgiram as brigas de classe e a exegese do Direito do Trabalho. - Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, contribuiu para o movimento trabalhista. -…

11 de dezembro de 1972, é aquela“que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas” (art. 1º). * Vínculo - falar do contrato artigo 9º da clt Art. 9º – Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação. * Falar das férias, 13º, anotação ctps.. * Não tem hora extra, hora extra é a partir de 44 horas…

ANUAL FINS DE SEMANA DIREITO PENAL – PARTE GERAL Prof. Gustavo Junqueira Data: 22/06/2013 Aula 19 RESUMO SUMÁRIO 14.4. CRIME CONTINUADO 15. REINCIDÊNCIA 16. CRIME x CONTRAVENÇÃO Teoria sobre os requisitos do crime continuado: a) subjetiva: o requisito de unidade de plano criminoso, ou em sentido amplo, unidade de desígnio; b) objetiva: o que importa são as circunstâncias objetivas de cada ato; c) objetivo-subjetiva: é a soma das anteriores. A exposição de motivos do…