Semana 16 De Contratos

em todas as hipóteses, * Aquisição de moradia própria- só pode usar, se não tiver outro imóvel, * Falecimento- os dependentes podem movimentar neste caso; * Em caso de doenças terminais (ex AIDS) * Termino do contrato por prazo determinado – EX Contrato de experiência, onde acaba o prazo, permite-se a movimentação da conta, porem não há multa. Caso não tenha movimento na conta FGTS por 3 anos ininterrupto, pode sacar o fundo, se estiver fora do pais, também, é so…

trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração. Princípio da Continuidade da Relação de Emprego Esse princípio determina que, em regra, os contratos de trabalho são válidos por tempo indeterminado. Tal disposição é mais uma garantia que o trabalhador tem em relação a seu emprego, e encontra amparo tanto constitucional quanto do TST (Término do Contrato de Trabalho). Princípio da Primazia da Realidade De acordo com esse princípio os fatos prevalecem sobre a forma, ou seja,…

apenas se torna claramente no momento em que o trabalho interfere em sua formação moral, física, cultural, etc. Martins (2005) adverte que no século XVIII, com a Revolução Industrial, o menor ficou absolutamente desamparado passando a trabalhar até 16 horas por dia. Mas, conforme descreve o autor, foi na Inglaterra, França, Alemanha que se iniciaram os movimentos que garantiram a proteção do menor em relação ao trabalho. Essa atividade tem como objetivo demonstrar as medidas de proteção…

você tiver necessidade de alguma informação adicional nesta área, não fique na dúvida, aí sim, telefone-nos. A nossa responsabilidade termina quando começa a sua. ADMISSÃO DE EMPREGADO Documentação e características necessárias: « Idade Mínima de 16 anos; « Carteira de Trabalho - Cartão do PIS; « Atestado Médico Admissional (ASO); « Carteira de Identidade - CPF; « 01 Foto 3x4 - Título de Eleitor; « Certificado de Reservista - Grau de Instrução; « Cartão de vacina dos Filhos…

Fiscal do Contrato em Boletim Interno - Registro do Fiscal do Contrato no SIASG * Fornece documentos para a execução da fiscalização: edital e anexos, termo de contrato, normas técnicas, etc. * Garante espaço físico e temporal para execução dos trabalhos, inclusive com fornecimento de equipamento, mobiliário e pessoal de suporte Verifica regularmente (semana – quinzena – mês) o trabalho do Fiscal de Contrato IV - Documentos para acompanhamento e fiscalização de contratos…

atribuída à realização de determinado serviço. 15. Em contraposição ao que estabelece a lei ao conceituar o empregador doméstico, a Consolidação das Leis do Trabalho consagra a finalidade lucrativa como elemento indissociável da noção de empregador comum. 16. O pressuposto da pessoalidade exige que o empregado execute suas atividades pessoalmente, sem fazer-se substituir por terceiro, a não ser em caráter esporádico, com a aquiescência do empregador ou na hipótese de substituição…

OLIVEIRA DIREITO CIVIL III – CONTRATOS QUESTIONÁRIO PARA V1 1. Cite e Explique os requisitos de validade dos contratos. 24. O Estipulante, na estipulação em favor de terceiro, poderá exonerar o promitente? 25. A obrigação do promitente, na promessa de fato de terceiro, é de meio ou de resultado? 26. Cite as características da estipulação em favor de terceiro, e da promessa de fato de terceiro. 2. A ofensa ao requisito subjetivo de validade dos contratos, gera que tipo de…

DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as…

..........................................................................................15 XV-Repouso semanal remunerado,preferencialmente aos domingos.......16 XVIII-Licença á gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.........................................................................16 XXI-Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo.............................................................................................

Adolescente. 8. Crimes hediondos. 9. Crimes contra o consumidor. 10. Crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo. 11. Crimes referentes a licitações e contratos administrativos. 12. Crimes de tortura. 13. Crimes de Trânsito. 14. Crimes contra o meio ambiente. 15. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. 16. Crimes referentes ao idoso. 17. Estatuto do Desarmamento. 18. Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial. 19.…