Semana 16 Constitucional Ii

moderna”. II – No final do primeiro parágrafo, o sentido da expressão “perfeitamente indiferentes às atribulações humanas.” ( l 15-16) indica que já se desfez aquela “... primeira impressão...” ( l . 10) e desapareceu a “... sensação de paz,” ( l . 11). III – No segundo parágrafo, a expressão “... estrela modesta...” ( l . 21), referente ao Sol, implica uma avaliação que vai além das impressões ou sensações de um observador comum. Está (ão) correta(s) APENAS a(s) afirmação (ões) a) I. b)…

Férias – Concessão e Remuneração ....................................................................................... 14 Modelo de Aviso e Recibo de Férias ......................................................................................... 16 Abono Pecuniário de Férias ...................................................................................................... 17 Gratificação de Natal – 13° Salário…

Cigana, nº 04, Jardim Vaz de Lima; S.P., CEP: 05833-070, por seu procurador, o advogado que esta subscreve (instrumentos de mandato inclusos), vem, muito respeitosamente, à alta presença de Vossa Excelência, propor a presente, com fulcro na emenda constitucional nº 66, que alterou o parágrafo 06º do artigo 226 da Constituição Federal Ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL pelos motivos de fato e de direito adiante articulados: Do casamento. Os requerentes em 08 (oito) de Outubro…

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO 5 3 ESPÉCIES DAS PENAS RESTRITIVAS DIREITO 5 3.1 PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA 5 3.2 PERDAS DE BENS E VALORES 7 3.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 7 3.4 INTERDIÇÃO TEMPORÁRIAS DE DIREIRTO 9 3.5 LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA 11 4 CONVERSÃO DA PENAS 11 5 CONSIDERAÇÕES 13 6 REFERENCIAS 13 2 MENOR IDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO Na atual legislação entende-se os menores como inimputáveis o que segundo a lei maior traz em seu artigo…

estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado: I - Publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente,assim o exigir; II - Recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade,cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja notória e publicamente incompatível; III -…

- PROF JOÃO AGUIRRE DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO – LINDB - LEI 4657/42 # Norma sobre normas, norma de sobre direito. - não rgula a conduta humana, mas regula outras normas REGULA: I. Vigência da lei no tempo; II. Obrigatoriedade da norma; III. Integração da norma; IV. Interpretação da norma; V. Vigência da lei no espaço. 1 - Vigência da lei no tempo: a. Art. 1: salvo disposição em contrário o prazo é de 45 dias contados a partir da sua…

aprovando o Regimento Interno da ACADEPOL. Começou a funcionar nos primeiros meses no período noturno, em salas cedidas pelo Instituto Ensino do Pará, situado na Praça da República. No início de 1980 a ACADEPOL funcionou em prédio alugado à Rua 16 de Novembro, permanecendo por apenas um ano neste local. Em 1981 passa a desenvolver suas atividades na Av. Senador Lemos nº 1752. Na metade de 1982, ganhou novo local de funcionamento, desta vez na Tv. Quintino Bocaiúva nº 1662,…

Direito Ambiental Exercícios Semana 1 O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuações. Quais são elas? R: A preventiva, a reparatória e a repressiva. Diante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar, assinale a alternativa correta. R: O estudo do meio ambiente é interdisciplinar uma vez que o meio ambiente é estudado por diversos ramos do saber como a Sociologia, Antropologia, Biologia, Engenharia Florestal, Geografia, dentre outros. Acerca…

jurisdição. Esta, é ato do Juiz. Para entendê-la, antes de conhecer o importante artista jurisdicional que é o Juiz, analisemos os dois princípios fundamentais do processo. Na “Semana da Saúde e da Qualidade” do TFR-4ªR Tribunal Regional Federal da 4ª Região dia 17/5/2005 Humberto Ávila discorreu sobre "Princípios constitucionais fundamentais" que assumiram importância enorme no Brasil e no mundo. Qual a estrutura de um princípio? Como distingui-lo de uma regra ? Existe hierarquia…

..............................................15 1.3 TIPOS DE SEGURADAS..........................................................................16 1.3.1 Definição de Segurada...........................................................................16 1.3.2.Segurada.da previdência.......................................................................16 1.3.3 Segurada empregada............................................................................17 1.4 SEGURADA EMPREGADO DOMÉSTICO.........