Semana 10 Direito Do Trabalho

QUESTIONÁRIO: Você pratica algum tipo de atividade física? ( )sim ( )não Qual (is)?_____________________________________________________________ Com que freqüência você pratica atividade física? ( )diariamente ( )3X semana ( )2X semana ( )finais de semana ( )raramente ( )nunca Das atividades mencionadas abaixo, por qual (is) dela você se interessa? ( )futebol ( )basquete ( )vôlei ( )handebol ( )ginástica ( )musculação (…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DE ANÁPOLIS-GO. Processo n°----------- CEU AZUL Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ------------, com endereço à rua ------------, Bairro --------, nesta cidade, CEP ------------, devidamente qualificada nos autos de Reclamatória Trabalhista sob número --------, proposta por José da Silva, por intermédio de seu procurador ao final assinado, vem, respeitosamente perante V. Exa. apresentar a sua CONTESTAÇÃO

TÓPICOS PARA O TRABALHO TRABALHO DA MULHER, 511 1. Introdução, 511 2. Âmbito internacional, 5113. No Brasil, 513 4. Fundamentos de proteção ao trabalho da mulher, 514 5. A contratação do trabalho da mulher, 515 6. Duração do trabalho, 515 7. Salário, 516 8. Trabalho noturno, 516 9. Períodos de descanso, 516 10. Trabalhos proibidos, 517 11. Métodos e locais de trabalho, 517 12. Proteção à maternidade, 518 12.1 Práticas discriminatórias contra a mulher, 522 12.2 Proteção do mercado

Direito do trabalho Aula 1 Prof. André Luiz 05/04/11 Lock out: greve do empregador. A CLT é um conjunto híbrido de leis, destinados a regular a relação de emprego. Objetivo básico da CLT/direito do trabalho: decorre do principio da proteção, que como principal idéia tem a de proteger o empregado. Só dando uma superioridade jurídica ao empregado compensaria a superioridade econômica do empregador. Lei 7.783/89: lei de greve, que veda o lock out no Brasil. Dentro do principio da…

preocupação que sempre existe com relação ao trabalho da mulher, principalmente no período gestacional. Assim estabeleceu o art.10, II ,b do ADCT: art10- Até que seja promulgada a lei completamente o que se refere o artigo 7º, I da constituição. II- fica vedada a despensa arbitraria ou sem justa causa. b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Uma das maiores discussões no campo do direito do trabalho diz respeito ao marco inicial da…

DO AMAZONAS DIREITO DO TRABALHO NILMAR COSTA MILLER-21003854 . MANAUS-AM ABRIL- 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PEC DAS DOMÉSTICAS NILMAR COSTA MILLER-21003854 Trabalho solicitado pelo Professor, Eliezer Leão , para obtenção de nota parcial na disciplina de DIREITO DO TRABALHO , válido para o 6 ° período, na Universidade Federal do Amazonas. Trabalho solicitado pelo Professor, Eliezer Leão , para obtenção de nota parcial na disciplina de DIREITO DO TRABALHO ,…

|Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários. |

Direito Processual do Trabalho Semana 01 1) Principio da Extrapetição, artigo 496 - Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, especialmente quando for o empregador pessoa física, o tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização devida nos termos do artigo seguinte. Objetivas – Letra B e Letra E Jurisprudência: TRT-24 - RECURSO ORDINARIO RO 520200400324002 MS 00520-2004-003-24-00-2 (RO)…

MESSIAS MENDONÇA DIREITOS DO TRABALHADOR: PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Cruzeiro do Sul 2014 ANTONIO ADRIANO DE SOUZA LEONÍSIO MESSIAS MENDONÇA DIREITOS DO TRABALHADOR: PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Trabalho sobre Direito Trabalhista: Piso Salarial, Jornada de Trabalho e Descanso Semanal Remunerado apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito do…

Limitação da Jornada de Trabalho da Empregada Doméstica. Indispensável para tratarmos do tema é fazer alguns esclarecimentos a respeito de conceito, Lei, normas que regem e tratam do assunto que tem total ligação com os empregados domésticos. Pois bem, no que tange a regulamentação, primeiro nos primórdios do surgimento tem-se as Ordenações do Reino; mais tarde o código de postura Municipal de São Paulo de 1886; logo em seguida o Código Civil de 1916, no seu art. 1216 e segs; após o Decreto 16