Semana 01 Sucessões

Orfãos e Sucessões de São Paulo – SP, ação de inventários dos bens deixados pelo falecido, devendo necessariamente ser discutido naquela sede qualquer tema relativo a interesse do espólio, visto que o juízo do inventário atrai os processos em que o espólio é réu. No mérito, os réus aduziram que Jonas era homem dado a vários relacionamentos e, apesar de ter convivido com a autora sob o mesmo teto, tinha uma namorada em cidade vizinha, com a qual se encontrava, regularmente, uma vez por…

Universidade Estácio de Sá Direito Civil V Correções Semana 9 Caso 1 - Fernanda Bentes Silva propôs ação de separação litigiosa em desfavor do seu marido Roberto Silva, em que a autora postula tão-somente a decretação judicial da separação dos cônjuges Na questão em tela, é uma questão superada. Pois no mínimo haverá inutilidade da separação judicial, já que a separação judicial não se presta mais para nada, na medida que pode ser requerido o divorcio. E falar também, na tutela cautelar

conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº1. Na segunda, a Semana nº2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA COMARCA DE MINAÇU/GO xxxxx, menor impúbere, brasileiro, neste ato representado pela sua genitora, Sra. xxxx, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade nº xxxx SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxx residente e domiciliada na Rua xxxx, em Minaçu/GO, vem, via dos advogados que esta subscrevem, com endereço profissional impresso no rodapé deste formulário, onde

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. AMETISTA, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob n. X no RG sob n. X, domiciliada na cidade de Campo Grande/MS onde reside na Rua das Flores, 999, Bairro das Orquídeas, CEP X, por seu advogado infra-assinada, procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, caput, da Lei n. 6.515/1977, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Em

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. TEREZA DE OLIVEIRA CASTRO MACHADO, brasileira, casada, feirante, inscrita no RG nº 1783398-1228420 SSP/GO e no CPF sob nº 433.395.811-34, residente e domiciliada na Rua VC-73, Qd. 146, Lt. 01, Conjunto Vera Cruz – 7ª etapa, CEP: 74.495-500, Goiânia/GO, vem respeitosamente à digna e elevada presença de Vossa Excelência, através de seu procurador, com escritório…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES DA COMARCA DE IPATINGA, MINAS GERAIS. VANESSA MATOS OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, nascida aos 20 de Janeiro de 1986, natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, portadora da CI n. MG-.......-.. expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, inscrita no CPF n. ...........-.., filha de Madalena Matos Oliveira, residente e domiciliada em rua Brás Cubas, n.XXX, bairro Floresta

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA - GOIÁS. , com escritório profissional localizado no endereço impresso no rodapé, onde receberá as intimações de estilo, vem à presença de V. Sra., propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL com fulcro nos artigo 1120 e seguintes do Código de Processo Civil e artigo 226 § 6 da Constituição Federal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. Xxxxxx,xxxxx, menores impúberes representados pela sua genitora POLIANA CRUZ SANTOS, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG n° xxxxxxxx, SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° xxxxx, filha Manoel Vieira Santos e Maria Cruz Santos, residente e domiciliada na x, nx Bloco x, Condomínio Europa Unida,…

MANUAL DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO CIVIL(Sucessões) Professora Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia[1] 1. SUCESSÃO EM GERAL O Direito Sucessório tratado no Código Civil disciplina as relações mortis causa, e sendo assim regra a transferência de bens, direitos e obrigações após a morte do Autor da Herança. Seu conteúdo esta contido no artigo 5º, incisos XXX e XXXI da Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei de…