RESPOSTA DOS CASOS CONCRETOS Civil I

RESPOSTA DOS CASOS CONCRETOS. SEMANA I CASO CONCRETO 1. Sim, pelo fato que não inovou em várias matérias, apenas se ajustou as matérias que estavam pacificadas na doutrina e na jurisprudência, só positivou assuntos que estavam pacificados no plano infra judicial. 2. Os dois pertencem ao gênero conceito jurídico vago, impreciso. Na clausula geral o preceito é vago no antecedente, bem como no consequente não apresentando uma solução para o juiz (Boa-fé, função social), já no conceito jurídico indeterminado a solução legal já está estabelecida na norma (art. 581, cc-2002) 3. Direito Familiar, ECA, Função Social. Questões objetivas: 1. Resposta C 2. Resposta A Semana II Caso concreto Resposta: Fundamental determinar devido aos direitos que a criança adquiriu, base legal art. 2, CC-02 “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção os direito do nascituro”. A criança com o falecimento do pai tem direitos de adquirir a herança do seu pai, porem, como a criança faleceu o direito vai para a mãe. Como o nosso Código Civil, está escrito no art. 2. A personalidade civil começa com o nascimento com vida, os médicos aplicam um exame chamado Docimasia Hidrostática de Galeno para medir o peso do pulmão para saber se respirou ou não respirou, se a criança foi retirada do ventre materno e chegou a respirar antes do falecimento, então ela nasceu com vida, se ela foi retirada do ventre materno sem vida, então não chegou a respirar.

Daniel Loureiro de Santana – matric : 20100125101-6 - Direito Civil IV – Prof : Vinícius Rezende Semana 06 Caso 01 : No caso em tela , o objeto da discussão é a ascensão do álveo abandonado , decorrente da modificação do traçado do antigo rio Tietê. No referido caso concreto ,como a modificação do trajeto do antigo rio Tietê se deu de forma artificial , o terreno deve ser apropriado pela entidade pública , no caso em questão o Município de São Paulo , porém aqueles que tiveram o…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:37 Página: 1/32 Disciplina: DPU0248 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Execução. Teoria geral. Princípios. OBJETIVO Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Conhecer as diferenças da Execução do Processo de Conhecimento. Compreender a importância dos princípios da execução para o entendimento de suas regras processuais. Conhecer a importância da…

Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de…

DIREITO CIVIL IV – 7º PERÍODO – TURNO: MANHÃ ALUNO: DANIEL LOUREIRO DE SANTANA MATRÍCULA: 201001251016 CAMPUS: MENEZES CÔRTES – CENTRO III SEMANA 10 Caso Concreto 01: 01 )A luz do CC não poderia ter reconhecido, sendo no caso um concubinato adulterino, art. 1627 CC., sendo considerado uma união de fatoque iria ser regulado pelo direito obrigacional, todavia, doutrina e jurisprudência moderna aceitam essa meação, isso porque eles acreditam que houve uma renúncia. A vedação…

Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 8 07/02/2013 17:36 Página: 16/30 1ª Questão – Discursiva Proposta ação de despejo para uso próprio por Alceu em face de Janete, no curso do processo a locatária abandona o imóvel, inclusive com a entrega judicial das chaves, pondo fim ao contrato de locação. O Juiz extinguiu o feito por perda de objeto (falta de interesse). Janete recorre da decisão para postular a sua reforma e o Relator,…

Casos concretos Direito Empresarial II SEMANA 1 Descrição CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R:Sim, na responsabilidade limitada a denominação,que é a forma utilizada…

provas repositivas será aplicadas no horário de cada disciplina, nos dias 07, 08, 09, 10, 12 e 13/12/2011. IV – Fica vedado a realização de qualquer outra atividade, durante a semana de provas; V – O Acadêmico que não comparecer na data de realização da prova, deverá requerer junto a SERCA, no prazo de até 5(cinco) dias. VI - Esta Ordem de Serviço, entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cacoal, 25 de julho de 2011. Prof. Ms. Silverio…

contemplar o total de horas-aulas da disciplina (em 20 semanas) e incluir atividades de compensação, caso os dias letivos não forem suficientes para completar a carga horária exigida; A carga horária de EO (Estudo Orientado) deve ser registrado em horas, correspondente a necessidade de cada carga horária de disciplina, especificando a atividade a ser realizada com a turma. Natureza da aula: T = Teórica; P = Prática; C = Campo; EO = Estudo Orientado Semana UNIDADE DIDÁTICA…

Disciplina: CCJ0027 - DIREITO EMPRESARIAL II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características OBJETIVO Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. TEMA Sociedade Ltda e Evolução Histórica . Características ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.Sociedade Limitada. 1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. 1.2…