Direito do trabalho

Semana 01 Caso concreto 01: Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG. QUESTÕES OBJETIVAS: c) da primazia da realidade; Semana 02 Caso concreto 01: a) Resposta: Sim, existe relação de emprego. Conforme exposto no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, "considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade. b) Resposta: Todos os princípios - Continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade. QUESTÕES OBJETIVAS d)subordinação na prestação de serviços; Semana 03 CASO CONCRETO 01: a) Resposta: Não, Abigail é contratada pela proprietária do pensionato, já Helena é contratada pelos estudantes e presta serviço no pensionato na casa destinada para isso. No entanto elas prestam serviços aos seus respectivos empregadores b) Resposta: Segundo a Lei 11.324 de 19 de julho de 2006, a empregada doméstica gestante tem direito a estabilidade provisória. Lei 11.324/2006. "Art. 4o-A. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto." QUESTÕES…

de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Prescrição e decadência: conceito, distinções Objetivos O aluno deve ser capaz de identificar a distinção entre os institutos da prescrição e decadência e saber aplicar os prazos prescricionais previstos em lei para a exigibilidade dos créditos do trabalhador. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência: conceito, distinções, prazos, prescrição total e parcial. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame)…

lançamento do concreto deverá ser seguido por um processo de cura durante os primeiros estágios de endurecimento. Esse processo se caracteriza por uma série de procedimentos que visam impedir a evaporação da água indispensável á hidratação do cimento e, por conseguinte, ao incremento da resistência dos materiais. A não observação desses procedimentos não afeta somente a resistência, mas também a durabilidade do concreto, ocasionando fatores negativos relacionados à permeabilidade, a…

prescrional; 4.3 Prescrição de ações do contribuinte. 4.4 Questões controvertidas. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com interatividade, buscando exemplificar e relacionar os temas dela objeto com fatos do cotidiano, de conhecimento dos Alunos. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1. aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a…

retenção de gordura (CG) nas instalações domiciliares;  As caixas de passagem (CP) das redes secundárias de ligação dos ramais de esgoto, destinadas a permitir o acesso para manutenção ou mudança de direção da rede. 02.MÉTODO EXECUTIVO Caixa de Gordura (CG) Terão dimensões internas, em planta, composto por 01 (uma) caixa de 1,30m x 2,60m com altura util de 0,65m e altura total de 1,00m para a forma retangular ou por 02 (duas) caixas 1,30m x 1,30m com altura útil de 0,65m e…

moda, informática 4.8 Brincadeiras infantis Unidade 5 – Desenvolvimento físico, cognitivo e social na infância 5.1 Bebês 5.2 Crianças em idade pré-escolar 5.3 Crianças em idade escolar CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E BIBLIOGRAFIA 04/02 Apresentação do programa e Introdução à Psicologia do Desenvolvimento 06/02 História e conceito da psicologia do desenvolvimento Leitura: Livro texto: Questões básicas no estudo do desenvolvimento (Capítulo 1 - págs.25-53). 11/02 História e…

Correções dos exercícios de Tópicos de Direito de Trabalho e Processo de Trabalho SEMANA 01 CASO 01 A- Sim, pois o próprio caso concreto deixa claro que todos os requisitos do Artigo 3º da CLT estão presentes: Subordinação jurídica Habitualidade Onerosidade Pessoalidade Pessoa Física. Inclusive podemos ver que Pedro sofria advertências em caso de faltas, ou seja, atos impostos pelo empregado. B-O principio aplicável ao caso em tela é o…

Gostei 0 Não gostei Casos concretos direito do trabalho 1 a 14 CompartilharDownload (122) Descrição casos concretos #DIREITO DO TRABALHO I #plano de aula trabalho I #caso concreto trabalho I #trabalho I #casos concreto Arquivo enviado por Cyntia Galhões para DIREITOS HUMANOS na ESTÁCIO 4 meses atrás Pré-visualização Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o…

Semana 01 Caso Concreto 1 a) Sim. As relações sociais, principalmente, as econômicas se regem pela aplicação das normas de Direito das Obrigações. Sendo assim, estas se mostram essenciais para manutenção das atividades econômicas do cotidiano. b) De acordo com as páginas 04 e 05, o princípio da eticidade garante de fato a boa fé objetiva. Entre tanto a Socialidade á analisa dentro da concepção social importante, indeclinável e inafastável. Fazendo-os assim aplicáveis como base no ramo…

Semana 01: Uma sociedade limitada formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Entende-se que sim. Sociedade limitada poderá adotar firma ou denominação. Caso opte por uma…