Semana 05 Caso Concreto 02

Caso Concreto (elaborado pela profª maria inês gerardo) Frederico foi admitido pela empresa Berta Ltda. no dia 20/09/2007 na função de auxiliar de serviços gerais. No dia 15/04/2008 pediu demissão, em virtude de ter arrumado novo emprego. Diante dos fatos relatados, responda justificadamente: Frederico tem direito às férias proporcionais? Justifique, indicando a posição do TST sobre a matéria bem como a Convenção Internacional nº 132 da Organização Internacional do Trabalho. Gabarito

PROCESSO PENAL II SEMANA 13 Não porque so pode ser prazo de 30 dias se for crime hediondo ou equiparado a hediondo Lei 8.072/90 no seu art 2º, parágrafo 4 e Lei 7.960/89 no seu art 2º QUESTÃO OBJETIVA- LETRA C SEMANA 14 Com base no fundamento não e possivel porque o juiz não pode prender em base de suposições ele precisa evidenciar elementos concretos que traduzem na prisão tem que haver a necessidade ( fumus comissi delicti e periculum libertatis ) para a prisão…

Controle de Versões Versão Data Autor Notas da Revisão 1.0 30/02/2010 Sr. Montes de Rocha Elaboração Inicial – primeiro rascunho 1.1 15/03/2010 Sr. Montes de Rocha Revisão pós reunião com dois fornecedores 2.0 31/03/2010 Sra. Montes de Rocha Revisão final 2.1 05/11/2014 Sr. Montes de Rocha Adaptar aos novos templates Objetivos deste documento Autorizar o início do projeto, atribuir principais responsáveis e descrever de forma clara requisitos iniciais, principais entregas, premissas e…

DISCIPLINA: ESTÁGIO RELATÓRIO nº 02 Aluno: Auer Winter Selbach Horas de estágio realizadas neste período: 40 horas. Semestre da matrícula (ano/sem): 2010/02 Data da entrega (dia/mês/ano): 30 / 05 / 2011 Recebimento do Supervisor: ____________________________ |Nº do Relatório |Período |Horas deste Relatório |Total de Horas | |1 | 28/04 a 06/05 …

Processo Civil Execução SEMANA 1 CASO Nº. 01 Nicolau promove execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Artur. Citado, o devedor ingressa com petição alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no…

sociologia - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 1 - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no…

Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Roubo - art. 157, do Código Penal. Objetivos O Aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Compreender a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, lesividade e proporcionalidade para a tipificação das condutas e consequente cominação das…

Semana 01: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA: Há três aspectos que diferenciam os títulos de créditos dos demais documentos representativos de direito e

chácara 14, lote 29, Taguantiga/DF. Este imóvel, conforme se demonstra pelas fotos em anexo, é constituído por 01 (uma) casa com área de lazer completa (piscina, churrasqueira, sauna), sendo utilizado todos os finais de semana pela Requerente e sua família. Em alguns finais de semana, por ser um ambiente totalmente agradável e que permite recreação/lazer, a Requerente convida amigos para visitarem tal residência. O Condomínio em questão contém 48 lotes, sendo que 40 deles são…

DIREITO TRIBUTÁRIO - SEMANA 01 Caso concreto: 1) Não. São duas esferas autônomas e independentes: Civil e Penal. 2) Esfera política: Perda do cargo/mandato, ilegibilidade temporária e suspensão dos direitos políticos (segundo DL 201/67). Na esfera Penal: art 315 e 359-E. Na esfera administrativa: Improbidade – lei 8429/92 e multas impostas pelo TCU. Na esfera institucional: Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. SEMANA 02 Caso concreto: 1) Débito oriundo