Semanas vi e vii direito civil v

Daniel Loureiro de Santana – matric : 20100125101-6 - Direito Civil IV – Prof : Vinícius Rezende
Semana 06
Caso 01 :
No caso em tela , o objeto da discussão é a ascensão do álveo abandonado , decorrente da modificação do traçado do antigo rio Tietê. No referido caso concreto ,como a modificação do trajeto do antigo rio Tietê se deu de forma artificial , o terreno deve ser apropriado pela entidade pública , no caso em questão o Município de São Paulo , porém aqueles que tiveram o terreno expropriados devem ser indenizados pela perda da propriedade pela parte expropriante , no caso em questão ambas empresas que eram as proprietárias ribeirinhas das margens.

Questão Objetiva 01 : A
Questão objetiva 02 : C – art 1255

Semana 07 :
a) José pleiteia neste caso a posse através do instituto a USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA , prazo de 15 anos , ininterruptamente , de forma pacífica.
b) A decisão do magistrado foi correta , visto que na data da entrada em vigor do novo código civil de 2002 , já havia transcorrido mais da metade do prazo da Usucapião de José , o caso se encaixa na norma estabelecida pelo art 2028 , devendo se aplicar o prazo do CC anterior , de 20 anos.
Questão objetiva – C
Questão Objetiva 02 – D

Daniel Loureiro de Santana – matric : 20100125101-6 - Direito Civil IV – Prof : Vinícius Rezende
Semana 08
Caso Concreto
Não , visto que como o imóvel foi adquirido por alienação fiduciária e Carla não adimpliu com a obrigação a propriedade ainda é do Banco Y , sendo impossível portanto a usucapião de Thaís neste caso.
Questão Objetiva 01 ) D
Questão Objetiva 02 :