Seguridade Social Estabelecidos Na Constituição Assinale

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em…

Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. universalidade da cobertura e do atendimento. b. caráter democrático e descentralizado da administração. c. irredutibilidade do valor dos benefícios. d. seletividade e distributividade dos benefícios. e. uniformidade e equivalência dos benefícios. Question2 Notas:…

respeito dos empréstimos compulsórios, é correto dizer: Resposta Selecionada: e. Exige lei complementar para sua instituição. Resposta Correta: e. Exige lei complementar para sua instituição. Pergunta 2 0 em 0 pontos Assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: c. A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal. Resposta Correta: c. A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal. Pergunta 3 0 em 0 pontos

Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. universalidade da cobertura e do atendimento. b. uniformidade e equivalência dos benefícios. c. seletividade e distributividade dos benefícios. d. irredutibilidade do valor dos benefícios. e. caráter democrático…

| | | |A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório | |

1 Sobre a seguridade social, está expresso na Constituição Federal: a) A imposição, como uma das fontes de seu financiamento, de parcela reservada do imposto sindical (o quinto sindical). b) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total c) O devedor inscrito em débito com o sistema da seguridade social, no cadastro estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público. d) São isentos…

direito à saúde que é estabelecido pelo artigo 196 da Constituição Federal como (1) “direito de todos” e (2) “dever do Estado”, (3) garantido mediante “políticas sociais e econômicas (4) que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos”, (5) regido pelo princípio do “acesso universal e igualitário” (6) “às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”. Questão objetiva (fonte: Delegado de Polícia/A-P F GV 2010): Relativamente à ordem social, assinale a…

de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Orçamento público. 2. Orçamento público no Brasil. 3. O ciclo orçamentário. 4. Orçamento-programa. 5. Planejamento no orçamento-programa. 6. Orçamento na Constituição da República. 7. Conceituação e classificação de receita pública. 8. Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. 9. Classificação de gastos públicos. 10. Tipos de créditos orçamentários. 11.…

Previdenciário ESAF Hugo Goes Sumário Assunto Página Capítulo 1 – Seguridade social: conceito, organização e princípios constitucionais Capítulo 2 – Segurados do RGPS Capítulo 3 – Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário 5 77 110 Capítulo 4 – Financiamento da Seguridade Social 112 Capítulo 5 – Retenção e Responsabilidade solidária 165 Capítulo 6 – Obrigações acessórias 173 Capítulo 7 – Crimes contra a Previdência Social 182 Referências Bibliográficas 193…

QUESTÕES – VALOR 1,0 PONTO PARA 1º V.A DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 5º PERÍODO – Alan César Ferreira Acadêmico – 1 – A competência para a instituição de contribuição para a Seguridade Social, em regra, é da união, nos termos do artigo 149, CRFB/1988, senão vejamos:“Compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o…