previdenciario

Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema:

Escolher uma resposta.

a. universalidade da cobertura e do atendimento.

b. uniformidade e equivalência dos benefícios.

c. seletividade e distributividade dos benefícios.

d. irredutibilidade do valor dos benefícios.

e. caráter democrático e descentralizado da administração.

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Question 2 Notas: 1

Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que contém as normas e princípios fundamentais de disciplina social e organização do Estado e das instituições, a Constituição Federal:

Escolher uma resposta.

a. Possui algumas normas que prevalecem sobre a legislação infraconstitucional em matéria de Seguridade Social.

b. Veicula os fundamentos de validade e as diretrizes fundamentais da organização e estrutura da Seguridade Social.

c. Estabelece disposições gerais sobre seguridade social, deixando a previdência social exclusivamente para a legislação infraconstitucional.

d. Não veicula conceitos jurídicos fundamentais como seguridade, saúde, previdência e assistência social.

e. Se restringe a conceituar Seguridade Social, sem nada dispor acerca de seus objetivos e vertentes de proteção contra riscos sociais.

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Question 3 Notas: 1

Uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde é a descentralização, com direção única em cada esfera de governo. Embora descentralização e direção única possam parecer diretrizes contraditórias, a diretriz em questão revela-se coerente por dizer respeito a ações e serviços de saúde:

Escolher uma resposta.

a. Que integram todos os entes federativos, mas são providos por redes regionalizadas.

b. Dirigidos por