Seguridade Social Daqui A Cinco Anos

Previdência Social Antes de falar se é preciso mudar ou melhorar a atual Previdência Social, é preciso conhecê-la e entender alguns dos seus pontos fortes e fracos. Parte 2: Perguntas Serão três perguntas, que trazem uma provocação ao modelo atual da previdência e geram uma reflexão de qual a melhor maneira de lidar com os tipos de situações que esta inclui. 1. Previdência Social Nesta etapa farei uma análise dos pontos mais importantes da estrutura da previdência social no…

seus advogados do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília / Unidade do Juizado Especial Federal, propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, a ser citado na pessoa de seu representante legal, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, blocos “E/F”, Edifício da DATAPREV, 8º andar, Brasília/DF, 70.070-000, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir delineados: I.…

.......................... 1. CONCEITO SOBRE A PREVIDÊNCIA............................................................. 1.1 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA PREVIDÊNCIA............................................ 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL..................................... 2.1 CONSTITUIÇÃO DE 1824............................................................................... 2.2 CONSTITUIÇÃO DE 1891...............................................................................

ser investimentos feitos por empresas estatais, sendo que, destes, 148,7 bilhões de reais serão investidos pela Petrobrás, uma empresa de economia mista; 67,80 bilhões de reais deverão ser investidos com recursos do orçamento fiscal da União e da seguridade; 216,9 bilhões de reais deverão ser investidos pela iniciativa privada, induzidos pelos investimentos públicos já anunciados. Destino do dinheiro 274,8 bilhões deverão ser investidos em Energia (inclui petróleo), assim divididos:…

reformas parciais da previdência social. Parte da premissa de que em 2009 se abriria uma “janela de oportunidade”, criando as condições políticas para uma cooperação entre governo e oposição. Isso permitiria reeditar no Brasil acordos como os do Pacto de Toledo, sob a égide de acordos políticos que passaram a tratar o tema como questão de Estado. Especificamente, propõe-se adotar uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS; diminuir para quatro anos a…

00: Assunto da aula SUMÁRIO 1. Saudação Inicial e Apresentação do Professor 2. Apresentação e Cronograma do Curso 3. Seguridade Social – Definição e Estrutura 4. Saúde 5. Assistência Social 6. Previdência Social 6.1 Regimes Próprios de Previdência Social 6.2 Regime Geral de Previdência Social 6.3 Regime de Previdência Complementar 7 Princípios da Previdência Social 7.1 Universalidade da cobertura e do atendimento 7.2 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às…

PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA E SAÚDE Jouse Duque dos Santos Mariane de Jesus Carvalho RESUMO O presente artigo nos leva a ter uma visão mais clara e objetiva da Previdência Social, Aposentadoria e Saúde. Levando o leitor a entender que a Aposentadoria não significa que o idoso esteja invalido. Pelo contrário, o idoso ainda poderá produzir muito. A Previdência Social Brasileira é destaque exclusivo nesse artigo, desde o seu passado até os dias atuais, analisando principais fases

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 4 – Ordem Social Base e objetivos da ordem social. Seguridade social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, idoso, índio. Bom dia! Com esta aula finalizamos o nosso curso. Espero que as informações passadas aqui (de forma virtual) auxiliem a sua preparação para o concurso da Polícia Federal. O edital “está na praça” e sua prova se aproxima. Mas ainda dá tempo de se organizar para fechar todas as matérias…

previdenciário A previdência social será organizada sob a forma de RGPS - caráter contributivo / filiação obrigatória /Obs: dona de casa – inscrição + primeira contribuição = filiação. Decreto 3048/99 Inscrição – considera-se inscrição de segurado para efeito da previdência social o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização. Art. 201. A previdência social será organizada sob…

Fagnani publicado na Revista TRIBUTAÇÃO em revista - Ano 16 – Nº 57 – Jul-Dez 10 – Distribuição Dirigida Previdência Social e Constituição Federal: Qual é a Visão dos Juristas? Eduardo Fagnani1 1. Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção para a contribuição fundamental que os profissionais da área do direito detêm no debate atual acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, os princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela Constituição de 1988…