Segurança Pública Presidios

Segurança Pública: Bem Jurídico Fundamental. Introdução Segurança Pública tem sido um assunto muito debatido por todas as esferas sociais, além de ser vital para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito. Analisaremos, neste trabalho, seus institutos jurídicos e pareceres legais, como também uma abordagem de como a sociedade lida com o funcionamento do sistema brasileiro de segurança pública, fora dos parâmetros jurídicos, para assim buscarmos uma solução, tanto no âmbito do direito

Só falta agora proibir as canetas 1 O celular é uma arma. A frase tem sido repetida à exaustão. Logo, a solução é bloqueá-lo ou desligar as antenas transmissoras nas proximidades dos presídios, mesmo que a 4 medida isole e prejudique centenas de milhares de cidadãos inocentes, como já ocorre em São Paulo. Em breve, raciocínio idêntico deverá valer para a Internet, também 7 usada por bandidos, pedófilos e fraudadores cibernéticos. Ou para automóveis, pois eles matam milhares de pessoas

Surge uma nova facção criminosa nos presídios do Rio? Neste trabalho apresenta-se uma descrição da tentativa de organizar uma nova facção criminosa – a auto-denominada Portal 001 Povo de Israel – dentro do sistema penitenciário no estado do Rio de Janeiro baseada em depoimentos obtidos nas unidades prisionais. O ponto central desta parte do texto pode ser resumido da maneira seguinte: a redução do controle efetivo do Estado sobre o seu território, dentro e fora das prisões,

Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Hélio Leitão, o destaque dado ao IPPS no relatório não surpreende. “É o desgoverno que reina nos presídios cearenses, que pecam pela falta de estrutura material e de pessoal”, classifica, ressaltando que o problema é antigo, nacional e parte da segurança pública. O advogado destaca o problema como parte da segurança pública. Piauí, Rondônia, São Paulo e Rio de Janeiro também foram citados na parte do relatório sobre tortura e maus…

sistema prisional que se originou em 1769; a superlotação, onde deveriam ter seis detentos em uma cela encontram-se quinze; a saúde pública, que nos presídios não possuem condições devidas para os cuidados médicos; a infraestrutura, que está precária pela falta do investimento do governo, que desvia a verba que a ser destinada a esse fim; o trabalho dos presos nos presídios, para cada três dias trabalhados há uma diminuição de um dia no total da pena; o auxilio reclusão, é uma bolsa…

cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento de segurança máxima ou média, devendo, o condenado à pena de reclusão neste regime seguir a submissão obrigatória, no início de seu cumprimento de pena, a exame criminológico de classificação. A pena deverá ser cumprida em penitenciária, com sujeição a trabalho no período diurno e isolamento durante o repouso noturno, contudo permitindo-se o trabalho remunerado externo em obras públicas, desde que tomadas as cautelas para…

sociedade, com emprego e convivência social. A solução não pode se restringir a “mais do mesmo” a construção de dezenas de novos presídios, pois qualquer projeto de recuperação só será eficaz se criarmos uma nova ambiência para os condenados. Quando se fala em presos no Brasil, a imagem que vem à minha mente é celas superlotadas, tanto nas delegacias como nos presídios, que devem abrigar os condenados após o julgamento pela Justiça. Nelas misturam-se integrantes de quadrilhas com…

U A TILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR PRESO E A LEI N° 11.466/07 PELO segurança pública, um dos sustentáculos da estrutura democrática, vem sofrendo sério abalo com o avanço da criminalidade organizada. Rememore-se o gravíssimo episódio em que o maior Estado do Brasil foi assolado por atos bárbaros de violência, comandados e articulados pelo líder de uma organização criminosa, mediante o uso de telefonia móvel (celular), ficando completamente "rendido", com o consequente engessa-mento de…

1 Introdução O Sistema Penal Brasileiro consagrou, através do artigo 59 do Código Penal, a teoria mista da finalidade da pena. Assim, a pena apresenta um duplo aspecto: a reprovação e a prevenção do crime. No entanto, a quase totalidade de presídios no Brasil apresenta uma realidade que põe em questionamento o alcance dessas duas finalidades da pena. O que se observa, nas penitenciárias brasileiras, de forma quase absoluta, são violações aos direitos humanos, ao direito penal e à…

públicos, e dos réus e seus familiares, demonstrando o procedimento burocrático desse dia-a-dia e a situação precária do sistema carcerário brasileiro, “espaço” este que poucos brasileiros tem ideia de como realmente seja, Com o destaque a defensora pública e o seus réus (Carlos Eduardo, Alam, entre outros), o documentário retrata não apenas esse espaço restrito, que é o objetivo do documentário, mas também a situação da sociedade brasileira, principalmente das grandes metrópoles, como o…