Facções criminosas

Surge uma nova facção criminosa nos presídios do Rio? Neste trabalho apresenta-se uma descrição da tentativa de organizar uma nova facção criminosa – a auto-denominada Portal 001 Povo de Israel – dentro do sistema penitenciário no estado do Rio de Janeiro baseada em depoimentos obtidos nas unidades prisionais. O ponto central desta parte do texto pode ser resumido da maneira seguinte: a redução do controle efetivo do Estado sobre o seu território, dentro e fora das prisões, propiciou que grupos organizados demandassem ilegitimamente domínio sobre este espaço. A abdicação da soberania estatal pelas autoridades governantes é fenômeno visível nas favelas. Estabeleceram controle armado sobre a população local tanto as facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas quanto milícias, formadas por policiais da ativa e da reserva, praticantes de extorsão. Nas prisões, esta privatização ilegítima do espaço também ocorre. Porém, a visibilidade social da situação carcerária é muito menor. Por isso, a compreensão do problema real somente será propiciada com uma análise realista das relações de poder efetivamente existentes nas unidades prisionais . O estudo focalizará ainda dois aspectos importantes sobre a rede social da organização criminosa: as visitas às unidades e o a entrada de celulares e outros meios de comunicação do interno com o exterior. Na conclusão serão apresentadas recomendações alternativas de política penitenciária e legislativa.
1 De presídio “neutro” à presídio com facção criminosa: os efeitos perversos de uma política penitenciária No estado do Rio de Janeiro, o sistema prisional está repartido entre as facções criminosas que ocupam unidades, em regra, com exclusividade. Até dezembro de 2006, os ex-policiais e agentes penitenciários também ocupavam uma penitenciária própria: a Petrolino de Oliveira (PO) no complexo da Frei Caneca (centro do Rio). Uma exceção importante a esta regra é o presídio Ary Franco, que