Uma alternativa para o sistema penitenciário

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO
THIAGO CARVALHO DINIZ, CPD: 794533
PROFESSOR: GILSON
DIREITO PENAL II

UMA ALTERNATIVA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO

UMA ALTERVATIVA PARA O SISTEMA PENINTENCIÁRIO

O diagnóstico atual do sistema penitenciário saturado é óbvio: não é possível, nesse sistema, obter uma real recuperação dos condenados, que lhes viabilize a reinserção na sociedade, com emprego e convivência social. A solução não pode se restringir a “mais do mesmo” a construção de dezenas de novos presídios, pois qualquer projeto de recuperação só será eficaz se criarmos uma nova ambiência para os condenados.
Quando se fala em presos no Brasil, a imagem que vem à minha mente é celas superlotadas, tanto nas delegacias como nos presídios, que devem abrigar os condenados após o julgamento pela Justiça. Nelas misturam-se integrantes de quadrilhas com infratores ocasionais. Os presos ficam anos nas celas das delegacias até que seja realizado seu julgamento para, só então, serem encaminhados aos presídios. Chegando lá, ainda ocorre que o condenado continue preso mesmo após o cumprimento da pena, por falhas no acompanhamento da execução.
Outra medida com grande potencial para reduzir a crise de nosso sistema penitenciário é o monitoramento eletrônico de presos. Ele pode reduzir a sobrecarga de nossos presídios, já que a eficácia da pena privativa de liberdade é questionada por um segmento significativo da Criminologia.
Assim, os presos poderão ser acompanhados por meio de um dispositivo eletrônico, o que dá aos magistrados uma segurança bem maior na hora de decidir pela aplicação das medidas que tirarão o preso da cadeia. Hoje, o juiz fica em dúvida se o beneficiado com a saída temporária irá retornar no prazo combinado ou cometerá novos crimes. O acompanhamento eletrônico obviamente não impede isso, mas permite um maior controle da situação. É um mecanismo importante para, incentivando as penas e medidas alternativas, desafogar o sistema carcerário, uma vez