Segurança Publica Forças Armadas

Tema: Segurança na Copa do Mundo em 2014 São Bernardo do Campo, 21 de maio de 2014 Introdução Em 2014, o Brasil sediará mais uma vez uma Copa do Mundo de Futebol e, consequentemente, estará recebendo um grande número de visitantes de outros países, de outras culturas, de outras línguas e de diferentes hábitos e comportamentos. Veja a seguir os planejamentos feitos pela Presidente Dilma Rousseff, sobre a segurança dos turistas no Brasil e preocupações da…

de acordo com os termos da licença pública creative commons (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.5/pt/deed.pt). 1 O presente estudo foi elaborado no âmbito do I Curso de Estudos Estratégicos e de Segurança, organizado pelo Instituto…

jurídico-constitucional com respeito às liberdades e garantias individuais, traduzidas na origem popular do poder político e na prevalência da legalidade. Palavras–chaves: defesa do estado, instituições democráticas, estado de sitio, forcas armadas, segurança pública. 1 Acadêmica de Direito - Fabiane do Santos Souza – Matricula 133.093-40 Turma DTN 03S3 SISTEMAS DE CRISES Os sistemas de crises classificam-se em flexíveis e rígidos. São considerados flexíveis todos os sistemas de…

parte integrante da política de defesa nacional. A aprovação do novo conceito estratégico de defesa nacional, em anexo à presente resolução, respeitou os trâmites previstos na Lei de Defesa Nacional e na Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei n.º 1-A/2009, de 7 de julho. Desde logo, a Assembleia da República, por iniciativa do Governo, debateu as grandes opções do conceito estratégico de defesa nacional. Este debate constituiu o corolário de uma ampla…

ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO DAS FORÇAS ARMADAS DA SEGURANÇA PÚBLICA 1 DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES O “sistema constitucional de crises” é um conjunto de normas constitucionais que têm por objeto as situações de crise e por finalidade a mantença ou restabelecimento da normalidade constitucional. É um conjunto de prerrogativas públicas, previsto na CF, que atribuem…

ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO DAS FORÇAS ARMADAS DA SEGURANÇA PÚBLICA 1 DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES O “sistema constitucional de crises” é um conjunto de normas constitucionais que têm por objeto as situações de crise e por finalidade a mantença ou restabelecimento da normalidade constitucional. É um conjunto de prerrogativas públicas, previsto na CF, que atribuem…

Do Estado de Defesa Art. 136. - O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Parágrafo 1º - O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração,…

Política de segurança pública brasileira: do autoritarismo à intenção democrática Introdução Neste capítulo, a preocupação foi apresentar o desenho da velha política de Segurança Pública, fundamentada pela idéia de poder e força, tendo como substrato o monopólio estatal da violência, a partir de 1964, fortemente associado à ideologia militar, apoiada pela Doutrina de Segurança Nacional, introduzida na segurança a partir da instauração do regime autoritário. Assim, é feita a alusão ao…

A unificação das polícias no Brasil HÉLIO BICUDO TEMA segurança pública está hoje na ordem do dia. Realmente, na amplitude do horizonte dos Direitos Humanos, os instrumentos que devem assegurar a segurança do povo assumem papel relevante. E essa segurança deveria encontrar, nos órgãos policiais, que constituem a primeira linha no combate à criminalidade, o seu principal ponto de apoio. O O homem comum, seja desta ou daquela classe social – enquadradas nas estatísticas, nas chamadas…

FRONTEIRAS entre a DEFESA NACIONAL e a SEGURANÇA INTERNA Jorge Silva Paulo Capitão de mar e guerra (reserva) Marinha de Guerra Portuguesa jspmac@gmail.com 2ª Conferência ASPPM, Lisboa-FDUL, 19-Set-2014, 1/12 Fronteiras entre Defesa Nacional e Segurança Interna Fronteiras entre a defesa nacional e a segurança interna. Porquê? Porque são inerentes ao Estado de Direito Democrático. Refª: “Fronteiras das Forças Armadas em Democracia”, Segurança e Defesa, Set 2014 2ª…