Segurança Passiva E Ativa

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E SUA IMPORTÂNCIA EM PATRIMÔNIOS HISTÓRICO-CULTURAIS Yuri Lima Leite[1] Edílson Machado de Assis[2] RESUMO O artigo discute as dificuldades e necessidades específicas que patrimônios histórico-culturais possuem em relação à segurança contra incêndios, levando em consideração os impactos sociais e econômicos causados por um eventual sinistro que pode proporcionar riscos a vidas humanas e danos irreparáveis a valiosos acervos. É feita uma análise do…

a Administração Pública..................................................11 CAPÍTULO II – CORRUPÇÃO..........................................................................12 2.1 Corrupção Passiva.......................................................................................13 2.2 Corrupção Ativa...........................................................................................14 CAPÍTULO III – EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS…

buscaremos delinear a fonte da solidariedade, para, só assim, indicar uma distinção inicial e teórica entre a obrigação solidária e a obrigação subsidiária. Num terceiro ponto, buscaremos traçar breves comentários sobre a solidariedade ativa e a solidariedade passiva. Por fim, passaremos para a delimitação da diferença entre a indivisibilidade e a solidariedade. FONTE DA SOLIDARIEDADE: Segundo o artigo 265, a fonte da solidariedade parte da premissa que a solidariedade não se presume;…

anterior, já indeferida. Tendo, porem, o Superior Tribunal de Justica, em caráter excepcional, concedido liminar negada em outro habeas corpus quando o ato coator apresente manisfesta ilegalidade, com efeitos danosos irreparáveis. Legitimidade ativa A legitimidade para ajuizamento do habeas corpus é um atributo de personalidade, não se exigindo a capacidade de estar em juízo, nem a capacidade postulatória, sendo uma verdadeira ação penal popular. Assim, qualquer do povo, nacional…

Das controvérsias do mandado de segurança individual e coletivo II – Quando à legitimidade Legitimidade Ativa: pessoa física nacional ou estrangeira, universalidade de bens e órgãos públicos despersonalizados. No que tange ao MS coletivo, conforme normativa constitucional, a legitimidade ativa será do partido politico com representação no CN e dos sindicatos, entidades de classe e associações em funcionamento há pelo menos um ano, legalmente constituídas e para a defesa de seus…

visa evitar ou cessar violência ou ameaça na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Não se trata, portanto, de uma espécie de recurso, apesar de regulamentado no capítulo a eles destinado no Código de Processo Penal. Legitimidade ativa A legitimidade para ajuizamento do habeas corpus é um atributo de personalidade, não se exigindo capacidade de estar em juízo, nem a capacidade postulatória, sendo uma verdadeira ação penal popular. Segundo o art. 654 do Código de…

Para que possamos compreender de uma forma correta e mais clara os institutos da corrupção ativa e da corrupção passiva primeiramente devemos definir o que é o direito penal e o que é necessário para que esse direito penal funcione dentro da sociedade. O direito penal pode ser definido como sendo: “Segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capaz de colocar em risco valores…

Teoria geral das Obrigações Solidárias 1. Introdução; 2. Características das obrigações solidárias; 3. Fonte da solidariedade; 4. As solidariedades ativa, passiva e mista; 5. Diferenças entre a indivisibilidade e a solidariedade; 6. Referências bibliográficas. Introdução A obrigação solidária, no contexto das modalidades obrigacionais, é um dos temas mais desafiantes do Código Civil, estando presente no Livro I, da Parte Especial (artigos 264 a 285). Pela quantidade de…

Contém chips de silício e antenas que lhe permite responder aos sinais de rádio enviados por uma base transmissora. Além das etiquetas passivas, que respondem ao sinal enviado pela base transmissora, existem ainda as etiquetas semipassivas e as ativas, dotadas de bateria, que lhes permite enviar o próprio sinal. São bem mais caras que do que as etiquetas passivas. RFID: utiliza transponders ( os quais podem ser apenas lidos ou lidos e escritos) nos produtos, como uma alternativa…

mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda. Solidariedade ativa: A solidariedade ativa se dá quando, havendo vários credores, cada um tem direito de exigir do devedor comum o cumprimento da prestação por inteiro, na forma do artigo 267 do CC. Exemplo mais comentado, na doutrina, a respeito dessa solidariedade é o contrato de cofres de segurança ou a solidariedade nos contratos de conta corrente com instituições financeiras. Três devedores…