Segurança Jurídica Por Paulo Nader

APOLOGIA VINÍCIUS SOUZA DE MEDEIROS São Cristóvão Setembro de 2013 VINICIUS SOUZA DE MEDEIROS O PROCESSO DE KAFKA: UMA APOLOGIA Trabalho apresentado como requisito para avaliação na disciplina Filosofia Geral e Jurídica, Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe. Professor: Bruno Falcão SÃO CRISTÓVÃO-SE 23/09/2013 RESUMO O presente trabalho busca uma reflexão da relação entre…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL Disciplina: Mediação e Administração de Conflitos Professores: Michel Lobo Toledo Lima e Victor Torres de Mello Rangel Ementa Mediação de conflitos e processos de tomadas de decisão. Individualismo moderno e seus dispositivos de normalização. Governamentalidade e civilidade. Conseqüências dos conflitos: vulnerabilidade; ambivalência; consenso; equilíbrio.…

Fontes Formais (ou de conhecimento). 1.8. Modelo penal garantista de Luigi Ferrajoli. 1.8.1. Axiomas do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. 1.9. O Direito Penal e as relações com as demais Ciências Jurídicas. 1.9.1. Direito Penal e Filosofia do Direito. 1.9.2. Direito Penal e a Sociologia Jurídica. 1.9.3. Direito Penal e o Direito Constitucional. 1.9.4. Direito Penal e o Direito Administrativo. 1.9.5. Direito Penal e o Direito Processual Penal. 1.9.6. Direito Penal e Direito Privado.…

emitir cheque pós-datado criaram uma espécie de instituto do cheque como promessa de pagamento, diferente do dispositivo legal que o regula, que é a ordem de pagamento à vista. 2.5 DA CIÊNCIA DO DIREITO. Classificada entra as disciplinas jurídicas fundamentais por vários doutrinadores, a chamada Ciência do Direito, é formada por um conjunto ordenado e sistemático de princípios e regras que tem por tarefa definir e sistematizar todo o complexo jurídico que o Estado impõe à…

juspositivismo é uma teoria /corrente que diz respeito ao Direito posto pelo Estado, ou seja, o direito positivo é considerado o direito no sentido próprio, aquele efetivamente posto pelas autoridades soberanas que possuem o poder para impor as normas jurídicas (direito positivo). No século V, nas disputas entre Sócrates e os sofistas já havia uma contraposição entre aquilo que é por natureza e aquilo que é por convenção ou posto pelos homens. Como também na época de Platão e…

Pontifícia Universidade Católica - Rio de Janeiro Curso de Direito Disciplina Metodologia da Pesquisa - JUR1036 Professora: Bethânia Assy Período 2014.2 Aluno: Paulo Roberto Costa Veiga da Silva - Matrícula 1410868 Avaliação G2: Esqueleto de Trabalho Científico sobre Direito e Moral Direito e Moral: Círculos Separados, Concêntricos ou Secantes? Índice: 1. Introdução 1 2. Justificativa

“Hermenêutica Jurídica” Natal-2007 Introdução A palavra hermenêutica é derivada do termo grego hermeneutike e o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica foi o filosofo Platão. A hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação Quando discutimos a plenitude do sistema surge um problema que se refere á possibilidade de por via hermenêutica suprir as lacunas do ordenamento existente. A questão dos modos de interpretação diz respeito aos instrumentos

esta problemática, analisando um trecho do livro de Paulo Nader, "Filosofia do Direito" (4): "... em Leviatã (1651), o filósofo inglês partiu da crença no chamado status naturae, durante o qual os homens teriam vivido em constante medo diante das ameaças de guerra. Nessa fase que aconteceu à formação da sociedade não haveria em favor do status societatis se fizera por conveniência, pelo interesse em se obter garantia e tutela." Paulo Nader fala na "crença" de Hobbes num "status…

do direito fundada na autoridade, continuidade, previsibilidade e formalismo. Nota-se a busca por uma visão da história do direito sócio-política e deixando a visão crítico-ideológico, tendo como foco mostrar o histórico evolutivo da nossa cultura jurídica, não apenas "numa dinâmica regular do "tradicional" para o "moderno" ou do "religioso" para o "secularizado" mas mostrar uma historicidade marcada por crises, rupturas, avanços e recuos, dentro de um espaço capitalista neocolonial,…

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE DIREITO JEFFERSON MILHOMEM SILVA HERMENÊUTICA JURÍDICA TERESINA 2013 JEFFERSON MILHOMEM HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito para obtenção de nota complementar. TERESINA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................