Segurança Jurídica Na Visão De Paulo Nader

.............................p. 43 Aula 7 Parte I A Norma Jurídica. Conceito. Estrutura da Norma Jurídica. Principais Características: abstração, generalidade ou universalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade, bilateralidade e atributividade. ..........................................................p. 48 Parte II A Norma Jurídica. Os diversos critérios de classificação das normas jurídicas: critério da destinação, critério da existência, critério…

EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Ana Claudia Marassi Spineli* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Eqüidade; 3. Segurança jurídica; 4. Princípios da boa-fé; 5. Conclusões; 6. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a eqüidade…

aluno, Esta é a segunda parte da apostila de Introdução ao Estudo do Direito. Nosso objetivo é orientar a você, a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Assim, iniciaremos nosso estudo sobre o Direito Subjetivo, definindo a relação jurídica, seus sujeitos e objetos. A partir da compreensão do conceito de Direito, poderemos visualizá-lo sob o prisma da justiça. Por fim, estudaremos as relações sociais, a diferença entre direito e moral, a fim de compreendermos o Direito…

Resumo A partir da temática “Os Valores Jurídicos e a Atuação do Judiciário Brasileiro, desenvolvemos” um estudo aprofundado a cerca dos valores, segundo a opinião de dois dos maiores doutrinadores do Direito: Nelci Silvério Oliveira e Paulo Nader. Abordando desde o conceito de valor, incluindo suas características, até os valores jurídicos. Sobre o judiciário brasileiro, montamos um estudo, embasado por outro grande doutrinador do Direito: André Franco Montoro; relacionando os valores…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Teorias Jurídicas Tradicionais: Insuficiência Ante a Complexidade do Direito Ricardo de Holanda Janesch* Resumo: Este artigo versa sobre a incompletude das teorias jurídicas clássicas em relação ao novo paradigma do direito, por meio de uma análise dos aspectos principais de cada doutrina, ressaltando os problemas e as qualidades. Palavras-chave: Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Materialismo Marxista. Novo paradigma do Direito. 1 INTRODUÇÃO Este artigo…

círculos concêntricos e a solução com o mínimo ético. Constamos as diferenças entre Direito e Moral na visão de diversos doutrinadores. Além disso, apontamos a teoria dos círculos secantes e a religião dentro do campo jurídico e da Moral. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Moral; mínimo ético; círculos concêntricos. INTRODUÇÃO O direito tem como principal finalidade trazer paz à sociedade, estabelecendo segurança nas relações sociais, que são tuteladas pelo estado. (MAGALHÃES, 1995). A moral é…

Introdução ao Estudo Do Direito De Paulo Nader ÍNDICE GERAL Sumário . . , , .................. VII Prefácio . ''''··''··· Nota do Autor à 1 la Edição · · · · · · · ' ' ' · · ' · · · XI Nota do Autor à 6a Edição . . , · · · · ' ' ' ' ' ' ' · · · · XIII Nota do Autor à 3a Edição . . . , · · ' ' ' ' · · ' · · · XV Nota do Autor à 2a Edição . . , , , · ' ' ' · ' · · · · · · XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira…

Direito Miguel Reale- Saraiva. Introdução ao Estudo do Direito Paulo Nader- Forense Introdução ao Estudo do Direito Paulo Dourado de Gusmão - Saraiva Aula 02 – Noção de Direito, Ordenamento Social, Instituições, Ordenamento Jurídico, Classificação das Normas, Juizo de Realidade e de Valor. Conceitos de Direito, Definição etmológica do Direito, Função e Finalidade Social do Direito, Composição dos Conflitos de Interesse, Prevenção e Segurança nas relações. Justiça, Linha positivista e…

DINIZ) II)”Conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com proposito de aprender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes sociais e históricas”. (PAULO GOULART GUSMAO) III)”A IED é matéria de iniciação que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico”. (PAULO NADER) IV)”A denominação IED é expressão ampla e vaga, sem contudo ser…

facilitando assim a compreensão do universo jurídico tendo como referência diversos conceitos jurídicos aplicados ao Direito como objeto pedagógico. Seguindo a doutrina de Paulo Nader que diz “ a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidade pedagógica.”(NADER,p.03), podemos afirmar que a disciplina IED tem além de outros objetivos o de ressaltar a adaptação do leigo ao mundo jurídico, de forma a conciliar os conhecimentos por ele