Introduçao ao estudo do direito ied
“A IED é uma matéria, ou um sistema de conhecimento que tem por ESCOPO (=objetivo), fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do curriculum do curso de direito e introduzindo o estudante e o jurista nas terminologias técnico-juli//rídica”. (MARIA HELENA DINIZ)
II)”Conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com proposito de aprender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes sociais e históricas”. (PAULO GOULART GUSMAO)
III)”A IED é matéria de iniciação que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico”. (PAULO NADER)
IV)”A denominação IED é expressão ampla e vaga, sem contudo ser imprecisa, pois deixa larga margem de discricionariedade (= conveniência + oportunidade e é diferente de TAXATIVIDADE) para seu conteúdo. De qualquer forma, a disciplina deve ser vista como uma preparação e não como uma antecipação de conhecimentos”.(SILVIO DE SALVO VENOSA)
V)”IED é um sistema de conhecimentos recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do direito, em termos de linguagem e de método, com a visão preliminar das partes que o compõe e de sua complementalidade, bem como de sua situação na historia da cultura”. (MIGUEL REALLE)
“PARA CADA CASO EXISTE UMA NORMA” PROVERBIOS E SENTENÇAS EM LATIM
NASCITURO = nascido vivo
NATIMORTO = nascido morto
OUTORGA UXÓRIA
CUSTOS LEGIS= custo da lei
AQUO = juízo inferior (comum)
AD QUEM = juízo superior
AD HOC
SUB JUDICE
HABEAS CORPUS
HABEAS DATA
HABEAS BEACH
IN VERBIS
IN LITTERIS
AB INITIO
1- SOCIENDADE E DIREITO
CARACTERISTICAS:
►So se tem direito relativamente a alguém, um homem SÓ não possue direitos e obrigações.
►Não há sentido do direito para ninguém.