Direito natural e direito positivo

AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
BACHARELADO EM DIREITO

A JURISPRUDÊNCIA NO ABANDONO DA CRIANÇA POR SUA GENITORA ATRAVÉS DO JUSNATURALISMO (DIREITO NATURAL) E O DIREITO POSITIVO (POSITIVISMO JURÍDICO)

Paripiranga - BA
Novembro de 2012

AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
BACHARELADO EM DIREITO

LAÍS ANDRADE SANTOS

A JURISPRUDÊNCIA NO ABANDONO DA CRIANÇA POR SUA GENITORA ATRAVÉS DO JUSNATURALISMO (DIREITO NATURAL) E O DIREITO POSITIVO (POSITIVISMO JURÍDICO)

Trabalho apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial das disciplinas no I período, sob a orientação do professor Cristiano Santiago.

Paripiranga - BA
Novembro de 2012

O caso em estudo está relacionado com a disciplina Introdução ao Estudo do Direito que abordará especificamente sobre o Jusnaturalismo (Direito Natural) e o Direito Positivo que auxiliará ao compreender o abandono da pessoa humana, sendo um menor de idade, por sua genitora.
A disciplina Introdução ao Estudo do Direito (IED) fornece conhecimentos gerais comuns e basilares a todo e qualquer ramo do Direito, facilitando assim a compreensão do universo jurídico tendo como referência diversos conceitos jurídicos aplicados ao Direito como objeto pedagógico.
Seguindo a doutrina de Paulo Nader que diz “ a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidade pedagógica.”(NADER,p.03), podemos afirmar que a disciplina IED tem além de outros objetivos o de ressaltar a adaptação do leigo ao mundo jurídico, de forma a conciliar os conhecimentos por ele já sabidos, com os outros que acaba de se deparar.E sendo a disciplina IED a matéria de iniciação com fins de dar noções fundamentais para compreender melhor os fenômenos jurídicos, daremos início a análise do caso de estudo para compreendermos a maior problematização que é o abandono do menor de idade por sua genetriz.
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