Segurança E Igualdade

liberdade, propriedade privada, legalidade, segurança, igualdade (formal), voto, resistência etc. *Há ainda os direitos fundamentais implícitos no texto constitucional. PROF. RODRIGO MENEZES Página 1 WWW.CONCURSOVIRTUAL.COM.BR DIREITO CONSTITUCIONAL 3. Dimensões (Gerações) – evolução histórica 3. 3. Dimensões (Gerações) – evolução histórica 2ª geração (dimensão) após a 2ª Guerra Mundial Fraternidade (solidariedade) Igualdade (material, real) Exigem…

o poder político de editar normas. São direitos humanos positivados nas constituições, nas leis, nos tratados internacionais. Cite algumas necessidades dos seres humanos a serem satisfeitas pelos direitos humanos? Liberdade, igualdade, direito a vida, segurança, saúde, a nacionalidade, reconhecimento como pessoa, privacidade, propriedade, democracia. Qual a importância da magna carta de 1215 na evoluçao histórica dos direitos humanos? A Magna Carta foi o documento que, pela …

uma campanha da Organização Internacional do Trabalho - OIT que busca combater a pobreza, a desigualdade social e a fome Entende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Para a OIT, a noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho…

postulado em comento, como todo princípio, não detém caráter absoluto. Existem exceções à publicidade, que autorizam o sigilo dos atos oficiais. Pela sua importância, mereceu tratamento constitucional. Duas são as hipóteses: a) sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; b) sigilo necessário à defesa da intimidade e da honra do particular. Sendo assim, consoante Maria Sylvia Zanella de Pietro (2011:72) o princípio referido, “exige a ampla divulgação dos atos praticados…

talento natural que mostrem nos primeiros anos da criança, sem discriminação em razão do sexo. Assim, os "melhores" virão ocupar os postos de comando, e se pode alcançar a harmonia social em que consiste a justiça. 5) Aristóteles, a Justiça como igualdade proporcional. Aristóteles define a Justiça como virtude geral e como virtude particular. A Justiça como virtude geral é denominada por Aristóteles como justiça legal, e consiste no cumprimento das leis e na posse de todas as virtudes.…

disciplinas da turma do 2ºano do ensino médio, turno matutino. Colégio e Faculdade Mauá - Vicente Pires Brasília – 3 de setembro de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 ARTIGOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL 5 Artigo 5º - Direitos a Todos 5 Artigo 6º - Igualdade para Todos 6 Artigo 7º - Direitos Trabalhista 6 Artigo 8º - Normas de Sindicatos 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 8 INTRODUÇÃO O trabalho que esta sendo mostrado para o leitor tem como assunto de direitos e as garantias…

; Considerando que a Declaração de Filadélfia afirma que todos os seres humanos, seja qual for a raça, credo ou sexo, têm direito ao progresso material e desenvolvimento espiritual em liberdade e dignidade, em segurança econômica e com oportunidades iguais; ; ; Considerando, por outro lado, que a discriminação constitui uma violação

amplas possibilidades. Em qualquer das modalidades democráticas, a cidadania encontra-se presente e é indispensável para a caracterização do regime democrático. Segundo Lilian Márcia Balmant Emerique: “A cidadania se aperfeiçoa quando se aproxima da igualdade entre os cidadãos, ou seja à medida que as pessoas vão se tornando cada vez menos desiguais entre si, vão atingindo o chamado status da cidadania”. Princípio da dignidade da pessoa humana: Considerada como o “piso vital mínimo”,…

liberdades pelo facto de serem todos moralmente iguais e, ao mesmo tempo, da existência de um ajustamento entre essa igualdade e as liberdades individuais. Assim, uma sociedade justa será aquela que garante um tratamento igual para todos e um ajustamento entre liberdades individuais e a igualdade (garante o cumprimento das liberdades individuais e, ao mesmo tempo, garante a maior igualdade possível). Princípio Maximin: O Princípio Maximin é, segundo Rawls, aquele que melhor expressa o…

país no qual se vive, depende dos valores morais e éticos que a nação considere os fundamentais. Igualdade e liberdade têm sido, a partir da Era Modema,os principais valoresa fundamentarem e, mesmo, a separarem essas doutrinas. A liberdade pressupõe certa desigualdade, e a igualdade uma redução da liberdade. Claro, o ideal que todos procuram é atingir uma sfotese de liberdade com igualdade ou igualdade com liberdade. Como os processos políticos e ecooômícos conhecidos em vigor não…