o papel do estado

8. Papel do Estado e a liberdade
Ldcio Souza Auu:mpção ....

ESTADO E DOUTRINA - O papel do Estado flca condicionado à doutrina poHtica que se deseja como norma geral. Socialismo, capitalismo, liberalismo, cada uma delas conduz a papéis diferentes para o Estado, sobretudo DO que diz respeito à economia. A escolha ou adesão a qualquer uma delas, além dos condicionamentos culturais, econômícos e políticos da época ou do país no qual se vive, depende dos valores morais e éticos que a nação considere os fundamentais. Igualdade e liberdade têm sido, a partir da Era Modema,os principais valoresa fundamentarem e, mesmo, a separarem essas doutrinas.
A liberdade pressupõe certa desigualdade, e a igualdade uma redução da liberdade. Claro, o ideal que todos procuram é atingir uma sfotese de liberdade com igualdade ou igualdade com liberdade. Como os processos políticos e ecooômícos conhecidos em vigor não atingiram em vários países esta sfntese, torna-se necessário fazer uma opção doutrinária sobre qual delas é a mais fundamental e, tendo-a como pressuposto inarredãvel, procurar alcançar a outra. De modo simplifIcado e esquemático, o liberalismo-democrático que, entre outros, incorpora os princípios econômicos do capitalismo, embora mais abrangente, tem como fonte fundamental a liberdade; e o socialismo estatizante a igualdade, explicitada no lema "a todos conforme suas necessidades". Esta opção inicial da qual partem'as demais conclusões, soluções, sistemas de governo e, claro, o papel do Estado, tem marcadamente um sentido ético. moral e até mesmo religioso. Convém, porém, explicitar um pouco, sobre qual liberdade e sobre qual igualdade falamos, pois há, no mfnimo, que se estabelecer os termos de referência e dar sentido lI!I palavras. A liberdade identificada nos primeiros movimentos liberais, e consagrada na liberal Constituição americana, era sobretudo "a ausência de coerção por parte do governo", que s6 podia exercê-la no estrito âmbito da lei. Para os