Segundo Francisco Cavalcante

representativos, após sua publicação em 1938. “Nada mais perigoso do que fazer-se uma Constituição sem o propósito de cumpri-la. Ou de só se cumprirem os preceitos de que se precisa, ou se entende devam ser cumpridos – o que é pior.” Pontes de Miranda, Francisco Cavalcante, ob. Cit. Práticas plebiscitárias A carta de 1937, segunda Constituição outorgada no Brasil, abriu muito espaço às práticas plebiscitárias. A expressão foi prevista em seu texto nove vezes nos artigos 5º,…

agraria.ufrpe.br DOI:10.5039/agraria.v8i3a2663 Protocolo 2663 - 13/09/2012 • Aprovado em 25/03/2013 Crescimento inicial e acúmulo de massa seca de cultivares de mamoeiro submetidas à salinidade da água em cultivo hidropônico Francisco V. da S. Sá1, Francisco H. F. Pereira1, Francisco H. D. Lacerda1 & Ariano B. da Silva1 1 Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus Pombal, Rua Jario Vieira Feitosa, 1770, Bairro dos Pereiros, CEP…

DECLARAÇÃO Vistos, etc... 1. RELATÓRIO FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF, reclamado, manejou embargos de declaração na presente ação movida por FRANCISCO GEORGE DA SILVA MENDES, FRANCISCO GOMES DE CARVALHO, FRANCISCO UMBELINO DE ALENCAR, LUVIUCIO GOMES BORGES e MARCILIO DE FREITAS DIAS. Segundo o embargante, a sentença restou omissão por duas razões, a saber: (a) Deixou de observar os reajustes quadrimestrais, no procedimento adotado no período de…

investimentos ecustos associados ao mesmo, a fim de verificar a sua viabilidade de implementação. ConformeVeras (2001, p. 233) afirmar que “engenharia econômica é o estudodos métodos e técnicas usados para a análise econômico-financeira de investimentos” Segundo Martinovich (1996, p.34) o principal elemento que justifica a existência de uma empresa é a geração de lucro. Para os investidores, porém, não basta que o projeto tenha um resultado positivo. Para um projeto de desenvolvimento…

importância do CADE e suas principais funções e também a possibilidade de aplicação da Teoria dos Jogos neste mercado. O primeiro capítulo apresenta a introdução deste estudo, a metodologia a ser empregada e como este trabalho está estruturado. O segundo capítulo contém a justificativa, apresentando a motivação e o objetivo do trabalho. O terceiro capítulo apresenta as principais referências da literatura sobre o tema. O quarto e último capítulo discute as principais conclusões…

GFIP * FGTS – mês rescisão em GFIP - faz jus aos depósitos, mas não tem direito ao saque * Salário família se houver Cabe ressaltar que o Prazo para o pagamento da rescisão por justa causa é de até 10 dias, contados da data da comunicação, segundo o art. 477, § 6º , letra “b”. Jurisprudência TRT-PR-26-08-2008 AGENTE PRISIONAL - RECUSA À ASSUNÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO -INSUBORDINAÇÃO - ARTIGO 482, "h", DA CLT - JUSTA CAUSA CONFIGURADA: Figura faltosa das mais graves - posto que…

JUCÁS Jucás é uma cidade do interior do Ceará, a 407 km da capital, Fortaleza, cuja sede está localizada á margem esquerda do Rio Jaguaribe. Situa-se na região Centro-Sul do Estado. Possui área de 869 km2 e uma população de 23.807 habitantes, segundo o senso de 2010 do IBGE. Antigamente a cidade se chamava São Mathues, mas depois da reforma administrativa dos municípios, no ano de 1.942, foi mudado o nome de São Matheus para Jucás, por motivo de existir uma cidade com o…

Fortaleza S E C R E TA R I A D O FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura PRISCO RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Governo JOÃO DE AGUIAR PUPO Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município FRANCISCO JOSÉ VERAS DE…

escola das Josefinas, o Patronato Padre Luis Barbosa Moreira. Em 1922, ocorreu uma grande reforma na Paróquia. Em 1930 esteve à frente o Padre Raimundo Monteiro Dias, em 1937 assumiu o Padre João José Cavalcante e de 1938 a 1980 esteve o Padre Francisco Pereira da Silva, depois Cônego Francisco Pereira.Fonte: Lúcio Bilhar (livros) | OUTRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNDAÇÃO DE MESSEJANA | Mediante Alvará datado de 08 de maio de 1758, o Governador de Pernambuco elevou Paupina à…

súditos do Rei espanhol. CAMINHOS PERCORRIDOS: 1) PECUÁRIA – Ao contrario da cana-de-açúcar que se concentrava na faixa litorânea, a pecuária penetrava em direção ao sertão, seguindo quase sempre o curso dos rios, como foi o caso do rio São Francisco, chamado rio dos currais. 2) EXPLORAÇÃO DA REGIÃO AMAZÔNICA – Os colonos descobriram a potencialidade econômica de certos produtos da Amazônia que passaram a ser apreciados na Europa, as Drogas do Sertão: plantas medicinais, ervas…