Saúde E Previdencia Social

........................................................................................................5 Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa...............................................................................6 Políticas de Assistência Social para Pessoa Idosa......................................................................8 Previdência Social no Brasil – Conceito e História....................................................................9 Tipos de Aposentadoria....

194, significa que a Seguridade Social deve ser sustentada por toda a sociedade e por intermédio de variadas formas de contribuição. Tal objetivo é cumprido pela própria CF que, já no artigo 195, enumera vasta lista de contribuições, com distintas bases de incidência. Este princípio difere do Princípio da Solidariedade não no sentido prático, mas ideológico. O resultado de ambos os princípios é semelhante: todos – ou quase todos – devem custear a Seguridade Social, de forma que se possa…

Politicas Sociais: é a intervenção do Estado no âmbito do atendimento as necessidades sociais basicas dos cidadãos. É uma resposta do Estado às expressoes da questao social. São alternativas governamentais compostas por planos projetos e programas de intervenção para cada area de campo Educaçao, Saude, Assistencia, Lazer etc. Linha de ação coletiva q concretiza direitos sociais declarados e garantidos em lei. É o processo e resultado das relaçoes complexas emtre Estado e Sociedade Civil…

A A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: caminhos percorridos e a desbravar AUTORA: Deriscléia Rodrigues Ramos Mestranda em Serviço Social/UFRN E-mail: derisrr@bol.com.br 25 INTERFACE 26 INTERFACE INTERFACE - Natal/RN - v.1 - n.1 - jan/jun 2004 RESUMO Analisa os aspectos da Seguridade Social enquanto política social, na sociedade capitalista, destacando as características principais em sua trajetória no Brasil. Descreve de forma sucinta a seguridade social brasileira desde…

Único de Saúde O Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de saúde brasileiro, considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, segundo informações do Conselho Nacional de Saúde. Foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado” e está regulado pela Lei nº. 8.080/1990 a qual operacionaliza o atendimento público da…

tripé da Seguridade Social A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. (Artigo 194 da Constituição Federal). "A compreensão de Seguridade Social para o Assistente Social é de suma importância. Isso porque é no tripé das políticas setoriais que a forma Previdência Social, Assistência Social e Saúde que o Serviço Social faz a…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Denominação: Direito Previdenciário ou Direito da Seguridade Social (mais atual). Seguridade Social compreende (CF, arts. 194 a 204): • Saúde: redução dos riscos de doenças e outros agravos, visando ações e serviços à proteção e recuperação do indivíduo. Financiada por toda sociedade (CF, arts. 198, §1º e 195). • Previdência: cobertura de contingências decorrentes de doença, invalidez, velhice, desemprego, morte e proteção à…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Denominação: Direito Previdenciário ou Direito da Seguridade Social (mais atual). Seguridade Social compreende (CF, arts. 194 a 204):  Saúde: redução dos riscos de doenças e outros agravos, visando ações e serviços à proteção e recuperação do indivíduo. Financiada por toda sociedade (CF, arts. 198, §1º e 195).  Previdência: cobertura de contingências decorrentes de doença, invalidez, velhice, desemprego, morte e proteção à…

Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes. Esse texto relata a ampla visão critica da autora Ana Elizabete Mota sobre A Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes. A politicas de proteção social, nas quais se compreendem a saúde, a Previdência e Assistência social, é considerado produto histórico das lutas do trabalho, e concessões por parte do Estado e Patronato. Procedentes do reconhecimento público dos riscos…

dos dilemas para efetivação do Sistema de Seguridade Social no Brasil instituída a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, analisando a conjuntura atual, onde as medidas de ajuste neoliberal estão se evidenciando cada vez mais. O interesse pelo tema foi despertado pelas observações e reflexões que fizemos ao longo das disciplinas de Política Social, Seminário de Políticas Sociais e a experiência de estágio na área da saúde. Portanto, ao observar dificuldades de…