Saúde E Previdencia Social

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ADRIANA RABELO CHARLIANE MARTINS SILVANA FEITOSA DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO São Luís 2014 ADRIANA RABELO CHARLIANE MARTINS SILVANA FEITOSA DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado à Disciplina de Direito e Legislação, como requisito para a obtenção parcial da 2ª nota. São Luís 2014

FACULDADE ANHANGUERA DE FORTALEZA Curso de Serviço Social Disciplina: Política de Seguridade Social Equipe: Bernadete Maria da Silva Ribeiro RA 8174753066 Maria Martins Franco Neta RA 7941712089 Mayara Mayra da Fonseca Moura RA 8118722136 Maria Valdenicia de Araújo Gomes RA 7933685838 Título da Atividade: Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas políticas e sociais em prol da cidadania Tutora a distância: Laura Santos

A saúde pública no período militar[editar | editar código-fonte] Antes da instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do Ministério da Saúde se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças, (como, por exemplo, a vacinação), realizadas em caráter universal, e à assistência médico-hospitalar para poucas doenças; servia aos indigentes, ou seja, a quem não tinha acesso ao atendimento pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social…

interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho; - Coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as ações do Regime Geral de Previdência Social, bem como a política direcionada aos Regimes Próprios de Previdência Social, nas áreas que guardem inter-relação com a segurança e saúde dos trabalhadores; - Propor, no âmbito da previdência social e em…

Técnico-Administrativo Caderno de questões I – Seguridade social: conceito, organização e princípios constitucionais 1. (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - À luz da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo: I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes da Seguridade Social. II. A saúde exige contribuição prévia. III. A Previdência Social exige contribuição prévia. IV. A assistência social possui abrangência universal,…

A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade, onde são destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, e à assistência social. Ao Estado compete organizar e administrar a Seguridade Social e a responsabilidade por garantir a proteção preconizada é não somente do podepúblico, mas também da sociedade (CF, art.194). Desde o começo da civilização chinesa existiam embriões de proteção social aos idosos e menos…

TRIBUTAÇÃO em revista - Ano 16 – Nº 57 – Jul-Dez 10 – Distribuição Dirigida Previdência Social e Constituição Federal: Qual é a Visão dos Juristas? Eduardo Fagnani1 1. Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção para a contribuição fundamental que os profissionais da área do direito detêm no debate atual acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, os princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela Constituição de 1988 não têm sido respeitados,…

Conceitos de “Tributos” e a Natureza das Contribuições 3 Tributo 4 O que é Tributo? 6 Política de seguridade social 10 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 18 Conceitos de “Tributos” e a Natureza das Contribuições Um sistema tributário é um conjunto de tributos cuja função é arrecadar recursos para o estado, para custear atividades como: educação, saúde, saneamento básico, segurança, moradia, etc... São utilizados para distribuir renda ou eliminar…

Turma Serviço Social 5° semestre A POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL SUMÁRIO Tributos. Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição federal. -Emendas constitucionais. Emenda 20/1998 Emenda 27/2000 - Resenha critica. SPOSATI, Aldaíza. Concepção e Gestão Política Social não contributiva no Brasil. SPOSATI, Aldaíza. Desafios do sistema de proteção social. - Plano de ação: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social.…

FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ARIANY DOS SANTOS PEREIRA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO VILA VELHA – ES JULHO - 2010 ARIANY DOS SANTOS PEREIRA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMILIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO Trabalho curricular apresentado a disciplina de Direito do Curso de Serviço Social da Faculdade Novo Milênio para obtenção de nota…